Projeto de Indicação protocolado pelo vereador Benigno Júnior (Republicanos) na Câmara de Fortaleza, a possibilidade de flexibilização das faixas de ônibus na capital cearense tem repercutido. A proposição, que tramita no Legislativo, aguarda ser pautada pela Presidência da Casa. Ao OPINIÃO CE, o arquiteto e urbanista Gustavo Amorim defendeu a flexibilização, desde que seja realizado um “estudo mais aprofundado”.

Já o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará (IAB-CE) afirmou ainda não ter um posicionamento sobre o assunto, mas se colocou à disposição para ajudar no debate.

A proposta de Benigno prevê que, durante a semana, entre 10h e 16h, as faixas de ônibus seriam preferenciais aos ônibus, não exclusivas. Segundo ele, a modificação otimizaria o trânsito sem prejudicar o transporte público. Das 5h às 10h e das 16h às 20h, nos dias de semana, as faixas seguiram exclusivas. Aos sábados, o horário exclusivo seria entre 5h e 10h. Já aos domingos e feriados não haveria a exclusividade.

Sobre o projeto do vereador, Amorim reconheceu que as faixas de ônibus devem seguir exclusivas aos ônibus nos “horários de pico”, mas afirmou que a “ociosidade” durante os outros horários permite a flexibilização, já que há um fluxo reduzido. “Por que não pensar que esse espaço seja otimizado, que possa ser utilizado também pela população?”, questionou. O urbanista frisou ainda que as mudanças podem ser iniciadas com um projeto-piloto, como a permissão apenas para táxi e Uber, em um primeiro momento. Ele ressaltou, no entanto, ser necessário um “estudo aprofundado” com especialistas sobre o assunto. 

“Se aquele espaço não está sendo utilizado, é interessante que possa ser utilizado nestes períodos [mais ociosos], que podem ser determinados por um estudo de trânsito específico para cada corredor”, acrescentou. 

Também ao OPINIÃO CE, o presidente do IAB-CE, Jefferson John, colocou o Instituto à disposição para debater o tema. “Com base em nossa experiência em debates públicos que envolvem o uso do espaço urbano e os potenciais conflitos entre interesses coletivos e privados, entendemos que qualquer alteração nesse sentido deve ser amplamente debatida, com a realização de audiências públicas e a apresentação de estudos técnicos, especialmente de engenharia de trânsito, que comprovem a ausência de prejuízos aos usuários do transporte público”, disse, em nota.

Conforme ele, o órgão tem sido “uma das vozes mais atuantes” para defender as políticas públicas voltadas à melhoria do transporte coletivo. Na nota, o IAB frisa que a cidade é um “organismo dinâmico” e que, por isso, é importante haver a reavaliação e o aprimoramento das políticas públicas, prática que considera necessário ser “constante e, acima de tudo, participativa”. 

Nota completa do IAB-CE

“O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará (IAB-CE) ainda não tem uma posição consolidada sobre o referido projeto de indicação, uma vez que se trata de uma matéria recente. No entanto, com base em nossa experiência em debates públicos que envolvem o uso do espaço urbano e os potenciais conflitos entre interesses coletivos e privados, entendemos que qualquer alteração nesse sentido deve ser amplamente debatida, com a realização de audiências públicas e a apresentação de estudos técnicos, especialmente de engenharia de trânsito, que comprovem a ausência de prejuízos aos usuários do transporte público.

O IAB, em todo o Brasil, tem sido uma das vozes mais atuantes na defesa e na formulação de políticas públicas voltadas à melhoria do transporte coletivo, tais como a implantação de corredores e faixas exclusivas para ônibus, a ampliação da malha cicloviária, a acessibilidade universal nos espaços públicos, além da modernização da frota, incluindo a climatização dos veículos e a adoção de combustíveis renováveis.

Reforçamos nossa disposição em contribuir com os debates de natureza técnica sobre esse tema, pois compreendemos que a cidade é um organismo dinâmico e que a reavaliação e o aprimoramento das políticas públicas devem ser uma prática constante e, acima de tudo, participativa.”

Jefferson John, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará (IAB-CE)