Um total de 25 fósseis de insetos originários da Chapada do Araripe, sítio paleontológico no Cariri cearense, foram repatriados pelo Brasil. Os fósseis foram levados clandestinamente para o Reino Unido, na Europa, e era anunciado para venda em um site especializado na comercialização de rochas e fósseis. Os fósseis chegaram no Brasil na semana passada, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e, agora, serão transferidos para o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, no Ceará.
A repatriação ocorreu após o Ministério Público Federal (MPF) ter recebido uma denúncia feita por uma pesquisadora em fevereiro de 2023. “Com base em laudos paleontológicos que certificaram a origem brasileira dos fósseis, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF pediu auxílio jurídico das autoridades britânicas para localizar o responsável pela venda, obter informações sobre a origem do material e providenciar o retorno do patrimônio ao Brasil”, informou o MPF.
A região da Chapada do Araripe abriga fósseis do período Cretáceo – de 145 milhões a 66 milhões de anos atrás. Contudo, por décadas, muitos desses fósseis foram retirados ilegalmente e enviados para coleções privadas e museus estrangeiros, muitas vezes sem o devido registro científico. De 2022 para cá, já foram repatriados mais de mil fósseis de animais e plantas, extraídos da região e levados de forma irregular para Europa.
OUTRAS PEÇAS
Com o retorno das peças ao Brasil, o MPF dará prosseguimento às apurações, na tentativa de identificar os responsáveis pela extração ilegal do patrimônio público.
O MPF informou, ainda, que outros dois casos estão em tramitação, ambos aguardando decisão da Justiça da França e que envolvem um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera, com quase 4 metros de envergadura, além de outros 45 fósseis, que incluem tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com 2 milhões de anos. “Esse material está avaliado em quase 600 mil euros (cerca de R$ 4 milhões, pelo câmbio atual) – dada a raridade, o interesse científico e a qualidade de preservação”, destacou o MPF.
LEGISLAÇÃO
A legislação brasileira proíbe a exploração e venda de fósseis brasileiros, vedando também a extração, comercialização, transporte e exportação desse tipo de material sem a prévia e expressa autorização do governo brasileiro. Nos casos em que a peça é enviada para o exterior, a repatriação é solicitada após a realização de procedimentos para identificar a origem brasileira de determinado material. O MPF inicia, então, um processo de cooperação internacional para que as autoridades do país onde a peça se encontra possam coletar provas e ouvir as pessoas envolvidas.