Nesta quinta-feira (27), às 18h30, acontecerá na Universidade de Fortaleza (Unifor) o lançamento do livro “Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil”, de autoria de Luis Lima Verde Sobrinho, resultado da tese de doutorado do autor em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Unifor, concluído em abril de 2024.
A obra, publicada pela Editora Dialética, investiga a hipótese de que, no Brasil, a hipertrofia do Poder Judiciário decorreria da dinâmica do presidencialismo de coalizão, modelo aqui adotado desde a redemocratização e que combina o sistema de governo presidencialista com o multipartidarismo, impondo, para o alcance da governabilidade, a formação de alianças partidárias excessivamente heterogêneas, instáveis e com baixa afinidade ideológica, o que resulta no chamamento excessivo do Supremo Tribunal Federal (STF) para arbitrar conflitos da arena política, bem como para suprir omissões decorrentes de dissensos entre governo e parlamento.
A ideia de reativismo judicial seria uma derivação do vocábulo reação, consistente na postura do Poder Judiciário em decidir sobre questões políticas cujo enfrentamento foi, deliberadamente, silenciado pelos Poderes representativos: Executivo e Legislativo.
O lançamento terá apresentação do coordenador do PPGD, professor doutor Rômulo Leitão, e do orientador da tese e prefaciador do livro, professor-doutor Humberto Cunha. Na sequência, o jornalista Fernando Graziani fará um talk show com o autor. O livro estará à venda no local e, ao final do evento, haverá mesa de autógrafos e coquetel.
Luis Lima Verde Sobrinho é doutor e mestre em Direito Constitucional pela Unifor, professor de Direito Constitucional, autor do livro “Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas” (lançado em 2018 pela Editora Arraes), analista judiciário e assessor jurídico da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
SERVIÇO:
Lançamento do livro “Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil”
Autor: Luis Lima Verde Sobrinho
Data: 27/03/2025, às 18h30
Local: Unifor, Bloco A, Auditório A4