O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) oficializou, nesta quinta-feira (13), a medida anunciada na semana passada para segurar o preço de alimentos, detalhando os itens com tarifa zerada. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a redução entra em vigor nesta sexta-feira (14), com resolução da Camex publicada no Diário Oficial da União.
A lista com os códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem nove tipos de alimentos divididos em dez NCM, já que a redução para o café beneficia a versão torrada e a versão em grão não torrada. Além disso, a redução a zero do Imposto de Importação para alimentos valerá apenas para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne, como de porco e de aves.
Confira a lista dos alimentos que terão o Imposto de Importação zerado:
- carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
- café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em cápsulas): de 9% para 0%
- café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
- milho em grão, exceto para semeadura: de 7,2% para 0%
- outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: de 14,4% para 0%
- bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
- azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
- óleo de girassol, em bruto: de 9% para 0%
- outros açúcares de cana: de 14,4% para 0%
- preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: de 32% para 0%
No caso da sardinha, a alíquota zero valerá apenas para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas. Conforme anunciado na semana passada, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas, por 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação em 0%.
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As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto. Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.
Além da redução das tarifas, Geraldo Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados na gestão anterior.
O vice-presidente Geraldo Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Segundo ele, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo aos produtores rurais que produzem para o mercado interno.
IMPACTO
Alckmin também anunciou a estimativa da perda de arrecadação do Governo com a medida. Segundo o vice-presidente e ministro, a tarifa zero terá impacto de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano. Alckmin, porém, pontuou que o impacto será menor, porque a medida durará menos. “Como espero que [o Imposto de Importação zerado] seja mais transitório, o impacto deve ser menor”, declarou.