O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (6), a defesa de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito do golpe. Entre as manifestações entregues, está a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do tenente-coronel Mauro Cid, do general Paulo Sérgio Nogueira, do general Heleno, do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outros. Nomes como os do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que também foram denunciados, ainda não manifestaram defesa. O prazo para os demais encaminharem o documento com a defesa, que iniciou no dia 19 de fevereiro, encerra nesta sexta-feira (7), às 23h59.

No geral, os denunciados negam participação na tentativa de golpe, afirmam que não tiveram acesso total às provas da investigação, além de solicitarem a substituição do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, e o julgamento pelo plenário, e não pela Primeira Turma do Supremo.

Após as entregas de todas as defesas, o julgamento da denúncia será marcado pelo STF, tendo o processo julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os demais ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Caso a denúncia seja aceita pela maioria dos ministros, Bolsonaro e os outros denunciados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. Sem data de julgamento definida, o caso tem previsão de ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.

Confira os acusados que já apresentaram defesas ao STF:

• Jair Bolsonaro;
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
• Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
• General Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
• Bernardo Romão;
• Ronald Ferreira;
• Cleverson Ney Magalhães;
• Márcio Nunes de Resende Júnior;
• Nilton Diniz;
• Rodrigo Bezerra;
• Rafael Martins;
• Fabrício Moreira de Bastos;
• Giancarlo Gomes Rodrigues;
• Mário Fernandes.