Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o Governo Federal decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de gêneros alimentícios, conforme anunciou na noite desta quinta-feira (6), o vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB).
As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo de todo o dia. Os alimentos que terão os tributos zerados são: azeite (hoje 9%), milho (hoje 7,2%), óleo de girassol (hoje até 9%), sardinha (hoje 32%), biscoitos (hoje 16,2%), massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%), café (hoje 9%), carnes (hoje até 10,8%) e açúcar (hoje até 14%).
A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil. Segundo Geraldo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O Governo [Federal] está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.
As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Geraldo Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto. Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou Geraldo Alckmin.
OUTRAS MEDIDAS
Além da redução das tarifas, Geraldo Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes. No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados na gestão anterior.
O vice-presidente Geraldo Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Segundo ele, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.
A última medida anunciada por Geraldo Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.
Segundo o vice-presidente, o Governo Federal pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil. De acordo com Geraldo Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o País.