O Ministério da Educação (MEC) anunciou o repasse de R$ 500 milhões para aquisição de mil ônibus escolares, além de destinar R$ 1,75 bilhão para a construção de 500 creches e pré-escolas por meio da segunda etapa do Novo PAC Seleções. Os entes federados podem realizar as inscrições para adesão a partir do dia 31 de março na plataforma Transferegov.br.
Os ônibus escolares serão adquiridos por meio do Programa Caminho da Escola para todas as etapas de ensino, principalmente para alunos que moram na zona rural. A iniciativa visa garantir mais segurança e conforto no traslado à escola, contribuindo para a redução da evasão escolar. Já as creches e as pré-escolas são direcionadas para atendimento em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, tendo em vista a ampliação da oferta de vagas para crianças de zero a cinco anos.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Os critérios para garantir os transportes e a construção das creches foram estabelecidos em reunião virtual promovida pela Casa Civil, que reuniu 800 gestores municipais. No caso das creches, um dos requisitos para ser selecionado é a adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada- indicador de nível socioeconômico – elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – e a capacidade financeira do ente, apurada pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT).
“Queremos expandir a oferta de matrículas no Brasil. A maioria dos municípios brasileiros ainda não alcança a meta 1 do PNE [Plano Nacional de Educação], de atendimento em creches de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos”, explicou o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa.
Já para os veículos, os critérios utilizados são a necessidade de ônibus escolares, visando ao alcance de estratégia do PNE, avaliação do transporte escolar nas redes públicas de educação básica e o recebimento da complementação pelo VAAT no ano passado. “Os ônibus têm tecnologia inovadora e sustentável. Essa seleção é uma oportunidade de garantir mais segurança e conforto para nossos estudantes”, destacou o secretário.
EDIÇÃO ANTERIOR
Atendendo a 110.600 crianças em 1.177 municípios, o Novo PAC Seleções destinou R$ 5,67 bilhões para 1.178 propostas de construção de creches e pré-escolas na edição anterior. Em relação às obras, foram realizadas a construção de 685 escolas em tempo integral, com investimento de $ 7,19 bilhões em 657 municípios, o que beneficiará 119.700 estudantes. Com um orçamento de R$ 711 milhões, a escolha de propostas para aquisição de transporte escolar resultou na seleção de 1.477 ônibus, com 1.477 municípios favorecidos e 180 mil estudantes atendidos.
No total, 1.441 obras de infraestrutura educacional foram concluídas em todas as unidades da federação e em 840 municípios desde janeiro de 2023, o que beneficiou 289 mil alunos dos turnos matutino e vespertino, além de 144 mil do ensino integral.