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Elmano sanciona lei para reajuste de 6,27% para o magistério da educação básica

A lei do reajuste salarial dos professores foi sancionada durante solenidade realizada no Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Foto: Hiane Braun/ Governo do Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou, nesta quinta-feira (27), a lei que garante reajuste de 6,27% para os profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG). A medida faz parte da reestruturação do sistema de remuneração para o setor. A sanção aconteceu no Palácio da Abolição.

“Sancionei a lei que garante o reajuste de 6,27%, retroativo a janeiro, para toda a carreira e contemplando ativos, aposentados, pensionistas e temporários. Resultado do diálogo com categoria, essa conquista é um reconhecimento ao grande trabalho realizado por esses profissionais para tornar a educação do Ceará referência no País”, destacou o Governador.

Com a nova lei, fica alterada a tabela de vencimentos do MAG. As aposentadorias dos MAG e as pensões decorrentes de falecimentos também seguirão a nova tabela. O piso do vencimento de professores contratados para jornada de trabalho com 40 horas semanais será de R$ 4.961,73.

Reginaldo Pinheiro, vice-presidente do Sindicato Apeoc, comemorou a medida por parte do Governo do Ceará.

“É um reconhecimento do resultado da mesa de negociação com o governador Elmano de Freitas. Desta maneira, o Ceará segue como referência nacional em termos remuneratórios e de carreira. É um resultado fabuloso de mobilização em prol dos professores”, disse o dirigente sindical.