Foi formalizado, nesta segunda-feira (24), o protocolo de intenções que visa desenvolver e executar ações conjuntas referentes à implementação da disciplina eletiva “Cidadania, Educação Fiscal e Controle Social das Contas Públicas” nas escolas de educação básica. A iniciativa foi oficializada pelos representantes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O documento de intenção foi assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e pela presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. O protocolo segue para Brasília, onde será assinado também pelo presidente do Comsefaz, Flávio César.
“É um grande mérito para o FNDE celebrar esse momento, porque nós acreditamos na educação de uma forma irrestrita. Precisamos melhorar o aprendizado dos nossos alunos no contraturno. Essa assinatura é um congraçamento de forças muito importantes, já que queremos que a disciplina seja expandida nacionalmente. Vamos levar a referência positiva do Ceará para todo o Brasil que, certamente, será algo exitoso”, destacou Fernanda Pacobahyba.
Na ocasião, o presidente do TCE Ceará apresentou dois teasers sobre a disciplina eletiva, além de falar sobre a I Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas que aconteceu em 2024, convidando para a segunda edição da competição educativa deste ano.
“Este é um momento feliz, a concretização de um sonho de levar conhecimento de cidadania para os jovens. A disciplina eletiva visa ensinar ao aluno como ser um agente participante da democracia. O efeito transformador nesses jovens é algo que encanta e inspira. Tenho orgulho em dizer que o Tribunal de Contas do Ceará se mobiliza para preparar as novas gerações. Hoje, estamos dando o pontapé inicial para que a disciplina nacionalize”, disse o presidente Rholden.
A solenidade aconteceu no 8º andar do TCE Ceará (Salão Multiúso), contando com a presença dos conselheiros Valdomiro Távora (vice-presidente), Ernesto Saboia (diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo), Soraia Victor e Onélia Leite. Também estiveram presentes o auditor Paulo César de Souza, a procuradora de Contas Cláudia Patrícia, a secretária da Educação do Estado, Eliana Estrela, além de gestores e demais servidores do TCE Ceará.