A ministra da Saúde, Nísia trindade, e representantes do Governo da República Portuguesa assinaram, nesta quarta-feira (19), dois memorandos de entendimentos – um voltado à cooperação na saúde e outro focado na promoção da alimentação saudável e combate à obesidade, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A assinatura dos documentos ocorreu no âmbito da 14ª Cimeira (reunião de cúpulas) Brasil-Portugal, evento que reúne o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e outras autoridades, em Brasília.

O primeiro memorando prevê a criação de um grupo de trabalho (GT) paritário, composto por representantes de ambos os governos, para coordenar iniciativas e facilitar o intercâmbio de informações e boas práticas na área da saúde.

O acordo é fruto do compromisso firmado durante a 13ª edição da cimeira, realizada em abril de 2023, em Lisboa. Ele se soma às ações conjuntas já estabelecidas nos últimos anos pelos dois países, incluindo acordos para pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e inovações em saúde digital. O compromisso de cooperação visa não apenas avanços científicos, mas também o fortalecimento da segurança sanitária e da capacidade de resposta a desafios globais na saúde pública.

A próxima etapa é a formalização de um tratado bilateral, a ser assinado até a próxima edição da Cimeira Brasil-Portugal, reafirmando o compromisso do governo brasileiro com o fortalecimento das relações internacionais para aprimorar as políticas públicas e avançar na qualidade dos serviços de saúde para a população brasileira.

Já o segundo memorando, assinado em parceria com Ministério da Saúde da República Portuguesa e o MDS, estabelece cooperação nas áreas de promoção da alimentação adequada e saudável, prevenção e tratamento da obesidade.

O acordo considera os desafios comuns enfrentados por ambos os países, como a obesidade, incluindo a infantil, a insegurança alimentar e a elevada prevalência de doenças crônicas não transmissíveis associadas a sistemas e ambientes alimentares pouco saudáveis e sustentáveis, que dificultam a adoção de hábitos saudáveis pela população.

Entre as principais iniciativas previstas no documento, destaca-se a realização de eventos científicos, como também o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, o intercâmbio de especialistas e gestores, a implementação de projetos para avaliação do impacto de políticas públicas, a troca de experiências sobre diretrizes e recomendações oficiais, além do compartilhamento de estratégias voltadas ao ambiente escolar e à governança intersetorial da alimentação saudável.

A CIMEIRA

O presidente Lula e o primeiro-ministro português Luís Montenegro lideram a 14ª edição do evento, em Brasília. As reuniões de cúpula são consideradas fundamentais para aprofundar a colaboração e o diálogo político entre as nações. Na edição anterior, em 2023, houve 13 acordos e memorandos sobre temas como equivalência de estudos fundamental e médio, proteção de testemunhas, direitos de pessoas com deficiência, energia, geologia e minas, cooperação técnica com a Fiocruz, declaração de intenções em saúde, produção audiovisual, cooperação espacial, turismo e comunicações.

O evento faz parte da agenda, em visita de Estado, do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, ao presidente do Brasil. O primeiro-ministro Luís Montenegro integra a agenda, acompanhado de uma delegação de 10 ministros.