O Ministério Público do Paraná (MPPR) recorreu para derrubar a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo assassinato do guarda municipal e ex-tesoureiro do PT estadual Marcelo Aloizio de Arruda, em 2022.
Na sexta-feira (14), Jorge Guaranho deixou a prisão após ser condenado a 20 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Curitiba. O ex-policial penal cumpria prisão domiciliar e foi preso na quinta-feira (13) após o julgamento.
O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Gamaliel Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). No despacho, o magistrado concordou com argumentos da defesa e decidiu que Jorge Guaranho vai voltar para a prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica.
Os advogados alegaram que Jorge Guaranho tem problemas de saúde e deve continuar em prisão domiciliar. Segundo a defesa, o condenado também foi alvejado por tiros no dia do crime e espancado, sendo necessário o tratamento médico das lesões.
RECURSO
No recurso apresentado nesta segunda-feira (17) à Primeira Câmara Criminal, o MPPR afirma que Jorge Guaranho tem alto grau de belicosidade e deve ficar preso com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.
Os promotores também disseram que o tratamento médico pode ser realizado no estabelecimento prisional.
“Não se constata que o paciente esteja extremamente debilitado – como se observa dos vídeos veiculados na mídia que captaram sua entrada e/ou saída do fórum, bem como do vídeo de seu interrogatório em plenário – ou impossibilitado de receber atendimento no estabelecimento prisional”, diz um trecho do recurso apresentado pelo MPPR.
O crime ocorreu em julho de 2022, no município paranaense de Foz do Iguaçu, em meio à campanha eleitoral. Segundo foi aurado durante as investigações, Jorge Guaranho se dirigiu ao local da festa de temática petista na qual Marcelo Aloizio de Arruda comemorava o aniversário de 50 anos e fez provocações de cunho político, tocando, em alto volume, músicas em alusão ao então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após o início de uma discussão, houve troca de tiros entre os dois e Marcelo de Arruda foi morto. Jorge Guaranho ficou ferido durante a troca de tiros e foi internado na unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital de Foz do Iguaçu.
Após se recuperar, ele foi preso e denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado. As qualificadoras apresentadas foram produção de perigo e motivo fútil foram as qualificadoras usadas pelos promotores para embasar a denúncia.
Com informações da Agência Brasil.