A Secretaria da Proteção Social (SPS), em parceria com o Sistema de Justiça, realiza, na próxima terça-feira (18), o Pop Rua em Ação, que vai promover uma série de atividades para garantir os direitos da população em situação de rua. A ação, que oferece serviços gratuitos, acontecerá na Rua Dom Pedro II, no bairro Parangaba, a partir das 12h. A ação da SPS levará atendimento psicossocial, declaração para gratuidade de documentação e encaminhamentos à rede de atenção, além de possibilitar a emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN) pelo Caminhão do Cidadão. 

“Estamos com diversos órgãos e instituições, incluindo o Sistema de Justiça, atuando conjuntamente, a fim de ofertar serviços e garantir direitos à população em situação de rua. Sabemos da dificuldade de acesso das pessoas em situação de rua às políticas e nossa ideia é levar os serviços para perto dessas pessoas, possibilitando encaminhamentos e soluções que tenham impacto em suas vidas”, destacou a secretária-executiva de Cidadania e Políticas sobre Drogas, Lidiane Rebouças.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) oferecerá consultas sobre processos trabalhistas, orientações jurídicas e doação de kits de higiene. Já o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizará serviços como consulta processual e emissão de certidões. A Defensoria Pública do Ceará prestará atendimentos para solicitação de aluguel social, certidões de nascimento e regularização de processos criminais. 

Oferecendo suporte na formulação de denúncias e orientação sobre direitos trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também participam da ação. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizará atendimento para alistamento eleitoral, revisão de dados e regularização da situação eleitoral. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vão atuar acompanhando demandas da população atendida, garantindo o acesso integral aos direitos. 

Outra ação será garantida pelo Espaço Viva Gente, que ofertará corte de cabelo, pintura facial infantil, distribuição de mudas de plantas medicinais e lambedor. Também haverá inscrição em cursos de qualificação profissional e orientações sobre alimentação saudável. O Espaço e Bem-Estar promoverá a aferição de pressão arterial e curativos simples. A Secretaria de Proteção Animal (Sepa) promoverá vacinação antirrábica e encoleiramento antiparasitário para pets. A Secretaria do Trabalho (SET), por meio do IDT, participa da ação para cadastrar interessados em oportunidades de emprego e programas como o VaiVem, além de fornecer informações sobre Seguro-Desemprego e Carteira de Trabalho Digital. A ação também contará com a colaboração das secretarias dos Direitos Humanos, da Administração Penitenciária e Ressocialização. Ainda haverá participação do Ceará Sem Fome, além de ter o apoio da Prefeitura de Fortaleza.

Serviço

• Data: 18/02/2025 (terça-feira)
• Horário: 12h às 16h
• Local: Rua Dom Pedro II, em frente ao número 40, no bairro Parangaba