A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada a um hospital no Rio Grande do Sul. A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que citou consistentes indícios de desvios de recursos públicos, equivalentes a 6% dos valores repassados.
Flávio Dino autorizou os mandados de buscas e apreensão cumpridos nesta quinta-feira pela PF, bem como ordenou o bloqueio de bens e o afastamento de função pública de dois investigados. O caso envolve repasse ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, com desvios que, até o momento, superam R$ 500 mil pagos em propina, segundo as investigações.
A investigação tramita no STF por envolver Lino Rogério, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). O servidor foi afastado das funções públicas. “Medida fundamental, diante do justo receio da utilização do cargo público para a prática de infrações penais”, salientou Flávio Dino.
O deputado Afonso Motta não foi alvo das diligências requeridas pela PF, fato destacado por Flávio Dino. Para justificar a condução do caso pelo STF, o ministro argumenta que somente o STF pode supervisionar a investigação sobre a existência, ou não, do envolvimento do parlamentar federal com o desvio dessas emendas.
CONTRATO
Em relatório com mais de 100 páginas, a PF descreve uma negociação entre Lino Rogério e o lobista Cliver Fiegenbaum, que teria intermediado os desvios de recursos públicos. Foram anexadas conversas de WhatsApp em que os dois parecem acertar detalhes do esquema.
Foi apresentado um contrato firmado entre o hospital e uma empresa ligada à Cliver Fiegenbaum para captação de emendas parlamentares, em que uma das cláusulas prevê o pagamento de 6% das emendas captadas pela prestação do serviço.
Para a PF, contudo, o contrato tinha como objetivo dar aparência legal e facilitar a lavagem das quantias desviadas, por meio da emissão de notas fiscais fraudulentas. Os investigadores apontaram a realização de três pagamentos, que juntos somaram R$ 509,4 mil.
A PF apontou ainda o envolvimento de funcionários do hospital, que teriam atuado para acobertar e facilitar o esquema.
“Existe a demonstração de envolvimento de várias pessoas ligadas ao Hospital Ana Nery, com transcrição das conversas de WhatsApp e individualização de suas respectivas participações”, destacou Flávio Dino.
Em nota enviada à imprensa, a Assessoria de Comunicação (Ascom) do deputado Afonso Motta negou a participação do parlamentar no esquema.
“O deputado Afonso Motta sustenta que nem ele, nem o gabinete foram alvos da operação da PF. O parlamentar afirma que foi surpreendido e que está buscando acesso aos autos, para entender o que é investigado e se posicionar”, diz a nota.
A defesa de Cliver Fiegenbaum não encaminhou resposta sobre as acusações. Os diretores do Hospital Ana Nery, até o momento, não se manifestaram.
Com informações da Agência Brasil.