O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou, em suas redes sociais, que, ainda em fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) vai depositar a primeira parcela do programa Pé-de-Meia aos quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.

“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, adiantou Santana.

Cada beneficiário do programa federal tem direito de receber R$ 1 mil ao final de cada ano do ensino médio concluído. O valor pode ser retirado da poupança somente após a formatura do aluno nesta etapa do ensino. O incentivo financeiro do governo federal visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes no ensino médio público, evitando a evasão escolar.

O anúncio de Camilo ocorreu após a decisão do plenário do Tribunal de Contas de União (TCU), na última quarta-feira (12), de liberar o pagamento que estava bloqueado pelo fato dos recursos do programa não constarem no orçamento de 2025. Ao comprovar matrícula no ensino médio e frequência escolar, o estudante recebe o incentivo mensal no valor de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. “Esse programa é para dizer que nós queremos todos os alunos na escola aprendendo. Porque essa é a garantia de um futuro para esses jovens brasileiros”, disse o ministro da Educação.