Assunto nacional dos últimos dias, o projeto protocolado na Câmara Municipal de São Paulo pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), que visa proibir o poder público de contratar artistas que façam apologia ao crime, ganhou repercussão em todo o País. A proposta ficou conhecida como “lei anti-Oruam”. Na capital cearense, não é diferente. Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) dois projetos de autoria dos vereadores Soldado Noelio (União Brasil) e Julierme Sena (PL).

No Legislativo municipal, os dois Projetos de Lei (PL) estão no Departamento Legislativo, aguardando ser pautado pela Presidência da Casa para as sessões plenárias. Não é imperativo que a Mesa Diretora paute as propostas.

A ementa do PL 80, de Noelio, diz o seguinte: “Proíbe a contratação pelo município de Fortaleza de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e incentivo à sexualização precoce e dá outras providências”. A matéria foi apresentada no dia 7 de fevereiro.

Já a proposta de Julierme, o PL 88, destaca que a proposição “proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências”, não adicionando o “incentivo à sexualização precoce” presente no projeto do vereador do União Brasil.

ORUAM

O cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, é um artista do trap nacional que despontou em 2021. Seu pai é Márcio dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Marcinho VP, que está preso desde 1996 e é apontado como líder da organização criminosa Comando Vermelho. No ano passado, Oruam participou do Lollapalooza 2024, festival em que o cantor chegou a pedir a liberdade do pai.