O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (10), uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), para tratar da liberdade de expressão nas redes sociais.

A delegação está no País para fazer um diagnóstico da questão e foi recebida pelos ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro e os que suspenderam as operações da rede social X no ano passado.

Durante a reunião, Luís Roberto Barroso explicou ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, a atuação do STF para combater postagens que defendem agressões aos ministros da corte, ataques às instituições, a politização das Forças Armadas e atos golpistas.

Alexandre de Moraes também justificou que o bloqueio do X ocorreu devido à decisão da empresa de retirar o representante legal no País. O ministro disse ao relator da CIDH que, em cinco anos, somente 120 perfis foram bloqueados por postagens com conteúdo ilegal e que não há quadro generalizado de remoção de perfis.

A delegação da CIDH está no Brasil a convite do governo brasileiro e também vai se reunir com representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público Federal (MPF), organizações que atuam com direitos humanos e as plataformas digitais para obter conclusões definitivas sobre a situação da liberdade de expressão no País. Após passar por Brasília, o grupo segue para São Paulo e Rio de Janeiro.

Com informações da Agência Brasil.