A Operação Mineração Obscura 2, da Polícia Federal (PF), destruiu com explosivos quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal. Na ação, os agentes também resgataram trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e de perigo.

A operação conjunta da PF foi desencadeada em Maués, no interior do Amazonas, e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo agentes da Polícia Federal, a ação é um desdobramento da Operação Déjà Vu, realizada na região com registro de práticas semelhantes. A investigação no interior do Amazonas iniciou a partir de denúncias de exploração de mão de obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro. Esse composto químico é tóxico e, em caso de exposição, pode causar a morte da pessoa contaminada. No local, ainda foi encontrado mercúrio. O metal é usado na mineração para separar o ouro do solo.

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO

As equipes do MPT em campo constataram que mais de 50 trabalhadores, entre garimpeiros, cozinheiras e gerentes, enfrentavam jornadas exaustivas de trabalho, condições precárias dos locais de trabalho, sem acesso a direitos básicos e expostos a riscos decorrentes do uso de substâncias químicas tóxicas e de possíveis desabamentos das estruturas subterrâneas.

Os auditores-fiscais do MPT identificaram que a maioria dos empregados do garimpo ilegal fugiram ao perceber a aproximação das aeronaves dos agentes públicos. Apenas quatro deles permaneceram e foram resgatados pelos profissionais.

Após o acolhimento dos trabalhadores, o poder público os encaminhou aos locais de origem. O Ministério Público do Trabalho irá propor uma ação civil pública (ACP) para garantir os direitos trabalhistas e responsabilizar os financiadores do garimpo ilegal.

DANOS AMBIENTAIS

A extração do minério por meio de minas subterrâneas é considerada um método incomum e de alto risco. Os agentes públicos constataram que a rede de túneis subterrâneos provocou danos ambientais avaliados em mais de R$ 1 bilhão, considerando a degradação de áreas de preservação ambiental, o desmatamento e contaminação de lençóis freáticos, que correspondem à camada subterrânea de água que se encontra próxima à superfície do solo.

Por meio de nota, a Assessoria de Comunicação (Ascom) PF diz que o garimpo alvo da operação é um dos mais antigos do Brasil. É a primeira vez que a Polícia Federal faz a retirada das pessoas que operavam minas subterrâneas ilegalmente.

DENÚNCIAS

Para registrar uma denúncia de trabalho análogo à escravidão, o MTE orienta acessar o Sistema Ipê Trabalho Escravo. A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão de obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos. A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência.

Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia.

Com informações da Agência Brasil.