O estado do Ceará e 150 cidades cearenses vão receber “selo ouro” em alfabetização nesta segunda-feira (10). Em Brasília, a cerimônia de entrega do prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização conta com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e do presidente Lula (PT). Segundo o Governo Federal, a premiação reconhece os esforços empreendidos pelos estados e municípios na busca pela alfabetização das crianças na idade certa.

A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC). Durante o evento, serão homenageados os municípios que alcançaram o selo na categoria ouro e os estados condecorados com as categorias ouro, prata e bronze.

Ao todo, 4.187 municípios receberão o selo: 2.592 na categoria Ouro, 1.062 na categoria Prata e 533 na categoria Bronze. Serão contemplados com o Selo Ouro os seguintes estados: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. O Selo Prata será entregue para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Já o Selo Bronze irá para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Dentre os objetivos da iniciativa, está o incentivo à adoção de práticas de gestão comprometidas com as metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Outras finalidades são a sistematização e a disseminação de práticas bem sucedidas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.

Lançado em junho de 2023, foram estabelecidas metas anuais no CNCA até 2030 em âmbito nacional e para cada estado, município e escola. A meta nacional é assegurar que, até 2030, 80% das crianças sejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental.

São cinco eixos estratégicos:

• Assistência técnica e financeira para formação de professores e gestores, assim como para assegurar materiais didáticos específicos de alfabetização a todas as crianças brasileiras.
• Apoio à infraestrutura para salas de alfabetização, com a instalação de Cantinhos de Leitura em cada sala de aula que atenda ao 1º ou 2º ano do ensino fundamental. Nesse eixo, o MEC já alcançou mais de 42 mil escolas brasileiras.
• Criação e manutenção da Renalfa, composta por 7,2 mil profissionais especialistas no tema, para apoiar cada município, regional de ensino e secretaria de educação.
• Estruturação do Sistema Interfederativo de Avaliação da Alfabetização, integrando os sistemas estaduais de avaliação externa com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a fim de garantir uma métrica nacional para monitorar a progressão da alfabetização em todo o país. Atualmente, 24 estados já estão integrados no sistema.
• Reconhecimento e disseminação de boas práticas, a fim de premiar e certificar sistemas de ensino, escolas e professores que se destacam na garantia do direito à alfabetização. Nesse último está o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.