O governador Elmano de Freitas (PT) participa, nesta segunda-feira (10), em Brasília, da entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A entrega será realizada pelo presidente Lula (PT) e pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT). O Ceará será contemplado com Selo Ouro. A premiação será entregue anualmente e essa é a primeira fase do reconhecimento de boas práticas de estados e municípios.

O Ceará já é reconhecido por ser a única unidade da Federação a ter superado, em 2024, a meta nacional da alfabetização na idade certa prevista para 2030. O Estado conta com o melhor ensino fundamental do País, o terceiro melhor ensino médio, é primeiro lugar entre as redes públicas com notas entre 950 e mil pontos na Redação do Enem, além de registrar a aprovação de 78 alunos da rede pública para Medicina em 2023 e 2024.

O resultado foi divulgado no fim de 2024. A honraria certificou, ainda, 150 municípios cearenses com o Selo Ouro, 12 com o Selo Prata e seis com o Selo Bronze. Para a certificação, foram considerados critérios como formação de educadores e a elaboração de materiais didáticos complementares, alinhados ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.  foram critérios observados para a concessão do Selo.

O QUE É

O Selo foi lançado em 2024 pelo Governo Federal e tem o objetivo de reduzir as desigualdades e disseminar as boas práticas em território nacional. Estados e municípios de todo o Brasil puderam participar do processo avaliativo, que reconhece os entes públicos em três categorias: ouro, prata e bronze. A iniciativa do Ministério da Educação visa reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças, destacando avanços alcançados ao longo do ano. Participam as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Para participar, as Secretarias Estaduais e Distrital devem ter pelo menos um articulador estadual da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), enquanto as Secretarias Municipais precisam contar com um articulador municipal da Renalfa.