Nesta última quarta-feira (5), em Brasília, os governadores dos estados nordestinos participaram da primeira Assembleia Geral Ordinária de 2025 do Consórcio Nordeste. Na ocasião, o grupo firmou duas parcerias. A primeira foi com o Ministério da Fazenda, firmada por meio de Memorando de Entendimento, com foco na transformação ecológica e avanço da transição energética na região. A segunda parceria, firmada entre o Consórcio Nordeste e a Secretaria-Geral da República, constitui-se de um Protocolo de Intenções para a promoção do Plano de Alimentação Saudável (PAS) do Nordeste.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), pontuou as principais prioridades do encontro, como o PNE para os estados nordestinos. Alinhado ao PAS e ao PNE, o Governo Federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, novidade anunciada na última terça-feira.
“Entre elas está a pauta da regulamentação da Reforma Tributária; a regulamentação da compensação no que diz respeito às dívidas que os estados tinham, e os estados do Nordeste também precisam ser contemplados; o Plano Nacional de Educação, priorizando a escola em tempo integral, e a decisão de royalties [Petróleo], que os estados do Nordeste têm muito recurso a receber e, em virtude de uma decisão liminar do Supremo, estamos querendo que o Supremo possa julgar, pois temos convicção de que esse recurso pode ser distribuído para todo País”, detalhou Elmano de Freitas.
Além dos governadores e governadoras, a posse contou com a presença dos ministros de Estado da Fazenda, Fernando Haddad; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho; da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO
O Plano de Transformação Ecológica pretende viabilizar a preservação dos ecossistemas, especialmente o bioma da Caatinga, o Desenvolvimento de projetos de energias renováveis, a compensação ambiental e o crescimento econômico alinhado às metas de descarbonização e inclusão social. As pautas, como a transição energética, serão pontos centrais dos debates na Região Nordeste, conforme ressaltou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Dobramos o repasse em termos de empréstimos e aval do Tesouro sobretudo para os estados do Nordeste. Em nossa plataforma de investimentos verdes, dos US$ 12 bilhões da plataforma, US$ 6 bilhões são no Nordeste. A Fazenda abraçou a transformação ecológica como um vetor de desenvolvimento e, entre outras coisas, tem hidrogênio verde, data center, eólica, offshore, amônia verde, uma série de coisas em que o Nordeste tem uma vantagem competitiva plena. Os investidores muitas vezes nos procuram já com foco no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte”, citou o ministro.
Um exemplo no Estado do Ceará é a cadeia produtiva do Hidrogênio Verde (H2V). O Ceará tem mais de 40 Memorandos de Entendimento com empresas nacionais e estrangeiras assinados, sendo que seis já evoluíram para pré-contratos firmados com o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. A produção estimada de H2V no Porto do Pecém é de 1 milhão de toneladas em 2030 com 6 GW de eletrólise.
O encontro também foi marcado pela posse o novo presidente da autarquia, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, que reforçou a importância do Nordeste se tornar peça-chave no projeto estratégico de desenvolvimento do país. “A grande oportunidade do Nordeste para se industrializar fortemente é essa vantagem competitiva que o Nordeste tem em energia limpa e geração de energia limpa. Só para ter uma ideia, o Piauí produz mais de sete vezes a energia que consome em uma matriz elétrica 100% limpa. Isso é um atrativo para a indústria de data center, hidrogênio e siderurgia verde, e várias outras indústrias”, destacou o chefe do executivo piauiense.