Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Governo Federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025. O objetivo na redução é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país. A determinação faz parte da nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

O anúncio foi feito durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, em Brasília, na tarde desta última terça-feira (4), em Brasília, que contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da Educação, Camilo Santana, de outras autoridades, além de merendeiras, nutricionistas e integrantes da comunidade escolar de diversas regiões do país, como professores, gestores e os próprios estudantes. O evento não era feito desde a última gestão de Lula, há 15 anos.

A previsão é que, em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda seja reduzido ainda mais, para até 10%. Hoje, o programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São no total 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões. O chefe do executivo nacional comemorou o histórico de avanço na educação no país, destacando o investimento em alimentação escolar e seus benefícios para as crianças.

“Nossa dívida histórica com a educação é quase impagável em um século. Até o começo do século passado, ninguém se importava se criança tinha que ir para a escola. Aliás, não era obrigatório ir para a escola. Menina não podia ir para a escola para não aprender a escrever carta para o namorado. E menino não tinha que ir para a escola porque tinha que ir trabalhar, cortar cana, qualquer outra coisa”, afirmou Lula.

QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO 

Conforme o ministro da Educação, Camilo Santana, o programa vai priorizar a compra da agricultura familiar com recorte para mulheres agricultoras. Atualmente, o PNAE já prevê que 30% dos alimentos comprados da agricultura alimentar devem ser provenientes da agricultura familiar.

“Nós sabemos os impactos desses alimentos [ultraprocessados] na alimentação dessas crianças, o problema da obesidade. Portanto, o PNAE vai garantir qualidade nessa alimentação. O PNAE já é um grande indutor e essa nova diretriz potencializa ainda mais esse impacto, garantindo que mulheres agricultoras tenham papel central na alimentação de nossas escolas”, destacou o ministro Camilo Santana, em discurso ao anunciar a medida.

Conforme o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade. Isso significa 14,2% das crianças com menos de cinco anos. A média global é de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alta e atinge 33% do total. “Muitas das vezes, a merenda escolar é a única refeição de qualidade do estudante naquele dia”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

O estudante Miguel Moura, 13 anos, aluno do 8º ano do Centro de Ensino Fundamental 3 (CEF3), de Sobradinho, no Distrito Federal, pontuou os benefícios da alimentação na rotina escolar. “Nós ficamos muito tempo na escola, e com o lanche que as merendeiras fazem, nos ajuda na concentração, na hora da atividade, da explicação do professor, no foco”, disse o aluno.

Conforme complementou Jaqueline de Souza, nutricionista que participa do programa, biscoitos industrializados foram substituídos por canjica, cuscuz, maior oferta de frutas, feijão in natura, entre outros gêneros alimentícios.

ALIMENTAÇÃO NOTA 10

O Governo lançou também, durante o evento, o projeto Alimentação Nota 10, para capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional. O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico. “A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4,5 mil nutricionistas”, informou o governo.

Em 2023, após assumir a presidência, o governo Lula concedeu reajuste de 39% no valor da merenda escolar para os ensinos médio e fundamental, etapas que representam mais de 70% dos alunos atendidos. Para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, o reajuste foi de 35%, enquanto para as demais etapas e modalidades, o percentual ficou em 28%. Até então, a alimentação escolar estava há cerca de seis anos sem reajuste.

Com Agência Brasil.