O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou o mandato do prefeito reeleito de Senador Sá, José Martins Barros Júnior, conhecido como “Bel Júnior” (PP). Por unanimidade – 7 a 0 -, o gestor fica também inelegível por oito anos. As medidas também servem para a vice-prefeita Veriani da Radar. À chapa, foi considerado o crime eleitoral de abuso de poder econômico e político, devido à realização da “Cavalgada do Bel”, evento financiado pelo então candidato e que contou com estrutura de comício, festas, brindes e distribuição de alimentos.

A decisão, proferida na sessão desta sexta-feira (31) pela Justiça Eleitoral, reformou a sentença da 45ª Zona Eleitoral de Massapê, que havia entendido contra o processo impetrado pela “Coligação pela Dignidade de Nossa Gente”, adversária de Bel no pleito. Ainda cabe recurso, tanto no TRE como no TSE.

Na sessão do TRE, a acusação, representada pela advogada Luciana Carneiro de Oliveira, ressaltou que a sentença de 1º grau não considerou “provas robustas”. Em imagens apresentadas pela Coligação requerente no Tribunal, é possível observar a utilização de uniformes na cor azul – cor do partido e da campanha de Bel – por parte dos participantes, postagens em que o prefeito convida os moradores da cidade a comparecerem e fotos da distribuição de comidas.

“O que aconteceu em 17 de agosto de 2024. Nesse dia foi realizada a Cavalgada do Bel, que, conforme confessado pela própria defesa, foi organizada diretamente pelo prefeito reeleito”.

Na conclusão, o desembargador Francisco Érico Carvalho Silveira, relator do processo no TRE-CE, concluiu que o evento teve impacto na eleição. Caso a decisão se mantenham após os recursos, novas eleições devem ser convocadas para que um novo prefeito seja eleito. Bel Júnior foi o primeiro prefeito eleito nas Eleições Municipais de 2024 que foi cassado no Ceará.