O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou, na última sexta-feira (24), a possibilidade de reduzir o Imposto de Importação para baratear o preço de determinados alimentos no mercado brasileiro. Conforme o ministro, estudos já estão sendo feitos para garantir a paridade com os preços internacionais. Em reunião ministerial, o presidente Lula (PT) afirmou que tornar os alimentos mais baratos será a prioridade de sua gestão em 2025. O ministro e o presidente se reuniram no Palácio do Planalto para discutir a questão
“O preço se forma no mercado, o mercado é competitivo. Se nós tornamos mais barato a importação desses produtos, vão ter vários fatores econômicos do mercado importando esses produtos, porque tem uma diferença de preço e, portanto, vão enxergar um lucro a ganhar. Vão importar e ajudar a baixar o preço do produto interno, pelo menos, ao preço internacional”, disse o ministro Rui Costa.
Na ocasião, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que uma medida semelhante foi adotada no ano passado para segurar os preços do arroz e garantir o abastecimento após as enchentes no Rio Grande do Sul.“A gente não quer fazer nenhum tipo de intervenção heterodoxa. Mas, se nós somos exportadores de alimentos, não pode o nosso alimento ser mais caro aqui do que tá lá fora. Então, pontualmente, pode ser, se confirmado, abaixada as alíquotas para que esse produto, no mínimo, ganhe a paridade internacional que é o que rege o mercado”, destacou.
Rui Costa garantiu que não haverá a adoção de medidas heterodoxas, como subsídio, supermercado estatal, comercialização de alimentos com prazos, congelamento ou tabelamento de preços, nem fiscalização em mercados. A principal medida adotada será no estímulo da produção agrícola local, com atenção às políticas públicas e recursos já existentes, com foco nos alimentos que estão na mesa da população. Conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), existe a expectativa de haver uma safra recorde de grãos, com aumento de 8% a 10% na produção.
“Para este ano, a produção de arroz deve ser 12% a 13% maior do que ano passado, portanto os preços de arroz cederam, se não chegaram nos patamares ideais ainda da população brasileira, mas já são bem menores do que foram num passado recente. Então, é um processo natural de estímulo à produção”, disse o ministro Carlos Fávaro.
O Ministério da Fazenda também deverá apresentar estudar formas de diminuir o custo de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Em outra ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levantou a possibilidade de reduzir as taxas de vales refeição e alimentação para baratear a comida. “Tecnicamente, se fazer esse benefício chegar ao trabalhador sem ele perder 10% do valor alimentação, são 22 milhões de trabalhadores que recebem esse benefício, e evidente, se esse valor fica com o trabalhador, isso vai se transformar em melhoria do poder aquisitivo dele na hora de fazer o supermercado”, disse.