O deputado estadual Fernando Santana (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), até o dia 1º de fevereiro, vai assumir a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) na próxima segunda-feira (3). Em sua primeira semana à frente da pasta, o petista deve analisar todos os projetos e ações da SRH, para na outra semana realizar uma “incursão de visitas” pelo Ceará. Ao OPINIÃO CE, o futuro secretário falou sobre a importância de levar segurança às barragens do Estado.
Com a chegada do mês de fevereiro, chega também a quadra chuvosa ao Estado, que dura até o mês de maio. A intensificação das precipitações traz boas expectativas para o campo e o setor produtivo, mas também preocupa em relação à possibilidade de rompimento de barragens. No último dia 19 de janeiro, uma barragem particular rompeu na zona rural do município de Independência, no Sertão de Crateús. Como explicou Fernando Santana, a represa não tinha o acompanhamento do Estado. “É uma barragem privada, ou seja, não é cuidada pelo Estado. O Estado não tinha como averiguar porque era privada”, disse.
Como ressaltou o petista, no entanto, o objetivo é estabelecer formas de ter mais segurança nas barragens, mesmo nas privadas. “Eu quero ir à cidade de Independência, mesmo sendo [uma barragem] privada, fazer uma visita, até para que a Secretaria possa estabelecer, com esses que fazem suas barragens de forma privada, uma forma de ter mais segurança”, afirmou.
“Que a Secretaria possa acompanhar esse trabalho. Não vamos querer impedir ou interferir que uma pessoa que tem condição de fazer sua barragem não faça, muito pelo contrário. Queremos, para além de estimular, participar para ajudar e dar mais segurança”, continuou.
Além de ser privada, a barragem não possui monitoramento dos órgãos que fiscalizam os recursos hídricos no Ceará, já que não está registrada no Cadastro Estadual de Barragens (CEB). No ano de 2024, pelo menos quatro reservatórios romperam no Ceará, nos municípios de Cedro, Sobral, Maranguape e São Gonçalo do Amarante.
No Estado, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), vinculada à SRH, realiza o monitoramento de 89 barragens, estaduais e federais – em parceria por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Segundo relatório de 2023, 24 barragens estavam classificadas com prioridade máxima para intervenções. Desta lista, o reservatório Trapiá II foi recuperado e o Maranguapinho saiu do nível de priorização máxima.