No ano de 2024, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil. Embora tenha registrado 14 casos a menos que em 2023, o país segue, pelo 17º ano consecutivo, sendo o que mais mata pessoas trans no mundo. Os dados são do Dossiê da Rede Trans Brasil: “Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira”, que será oficialmente lançado na próxima quarta-feira (29). Ceará é o terceiro no país em números, registrando 9 dos casos. Janeiro é o Mês da Visibilidade Trans, que pauta principalmente a proteção e o acesso a direitos à comunidade.

O relatório reúne os casos divulgados por meios de comunicação, como internet, redes sociais, jornais e emissoras de televisão, ao longo do ano passado. Dentre eles, 38%, foi na Região Nordeste, que continua sendo a que mais registra mortes de pessoas trans desde o ano de 2022. Em seguida, aparece a Região Sudeste, em segundo lugar, com 33% dos assassinatos, seguida pelo Centro-Oeste, com 12,6% das mortes. As regiões Norte e Sul, somaram 9,7% e 4,9% dos casos, respectivamente.

Entre os estados, em números absolutos, São Paulo foi o estado com maior registro de assassinatos: 17, seguido de Minas Gerais, com 10 dos homicídios. Para a secretária adjunta de Comunicação da Rede Trans Brasil, Isabella Santorinne, embora tenha havido uma queda no número de homicídios no último ano, eles continuam acontecendo.

“Isso reflete como o Brasil está em um processo lento e desigual de mudança. Apesar de avanços em debates públicos e de maior visibilidade, a violência e o preconceito ainda são uma realidade para muitas pessoas trans. Essa trajetória mostra que, embora existam sinais de progresso, a luta está longe de acabar”, pontuou a gestora.

CASOS

Conforme o levantamento, a maioria dos casos, 66%, ainda estava sendo investigada. E em apenas 34% deles, o suspeito foi preso. Dentre os casos com os devidos registros, os agressores eram na maior parte das ocorrências companheiros e ex-companheiros, em 14 casos e clientes, em 9 dos casos. Além disso, em outros 9 casos, foram execuções com possível envolvimento com dívidas com agiotas, drogas e ligação com organizações criminosas.

“É muito contraditório, porque o país que mais consome pornografia trans no mundo é o Brasil e o Brasil também é o país que mais mata pessoas trans, ou seja, as pessoas sentem prazer e desejo pelos nossos corpos, e, ao mesmo tempo, sentem ódio e repulsa pelos nossos corpos. É muito contraditório”, completou Isabella Santorinne.

No Brasil, a maioria das vítimas são mulheres trans ou travestis, que correspondem a 93,3% dos casos. As demais vítimas, 6,7% são homens trans. A maior parte tinha idade entre 26 e 35 anos (36,8%), era parda, (36,5%) preta, e (26%) trabalhadora sexual.

“Os dados evidenciam e detalham a realidade violenta à qual pessoas trans e travestis são submetidas. Nosso dossiê também revela que a faixa etária média das pessoas mortas era de 26 a 35 anos e elas eram, em sua maioria, pessoas racializadas, incluindo pretas e pardas. Além disso, muitos dos homicídios registrados desde 2016 tiveram como vítima trabalhadoras sexuais que foram assassinadas ou violentadas em seu local de trabalho, as ruas”, enfatizou Isabella.

Os homicídios foram majoritariamente por arma de fogo e facada. Os homicídios ocorreram, a maioria, em vias públicas, seguido pela residência da própria vítima. Em relação à linguagem dos meios de Comunicação, em 93,3% dos casos, os nomes das vítimas foram respeitados e 6,7% trataram as pelo chamado nome morto, ou seja, o nome pelo qual a pessoa era chamada antes da transição de gênero.

De acordo com Isabella, o dossiê dá visibilidade aos assassinatos e violências cometidas contra pessoas trans no Brasil e ajuda a desenvolver políticas públicas, que ainda são poucas no país.

“Embora existam iniciativas pontuais, elas são insuficientes diante do cenário de exclusão e violência que a população trans enfrenta. É urgente criar ações que promovam educação inclusiva, empregabilidade, acesso à saúde e segurança, além de garantir que crimes transfóbicos sejam devidamente investigados e punidos. Sem políticas públicas eficazes, a luta pela sobrevivência e dignidade continua sendo uma batalha diária para pessoas trans no Brasil”, disse a secretária adjunta.

NO MUNDO

A organização é colaboradora da pesquisa Trans Murder Monitoring, que monitora os assassinatos de pessoas trans e de gênero diverso em nível global. A pesquisa considera os casos registrados até 30 de setembro de cada ano. Em 2024, foi registrado o maior número de assassinatos, 350 pessoas trans.

Apenas a América Latina e o Caribe reúnem cerca de 70% dos casos, um total de 255. O Brasil lidera de forma discrepante, com 106 mortes notificadas no período. Em seguida, estão México (71), Colômbia (25), Equador (14), Honduras (6), Argentina (6), Guatemala (5), Venezuela (4), Cuba (3), Panamá (3), Peru (2), Bolívia (2), Nicarágua (2), Uruguai (1), Porto Rico (1), Chile (1), Guiana (1), Trindade e Tobago (1) e República Dominicana (1).