Visando impulsionar a atividade cultural em todo o país, o Ministério da Cultura (MinC) divulgou o balanço da Lei Paulo Gustavo (LPG), que representa o maior valor investido diretamente em cultura, na história do Brasil. Segundo os dados divulgados, o Ceará é o terceiro estado do nordeste que mais executou recursos federais para cultura. Ao todo, o Estado recebeu em torno de R$ 177 milhões em investimentos, ficando atrás apenas de Bahia e Pernambuco.
Nacionalmente, valor repassado pelo MinC foi de R$ 3,8 bilhões, com os rendimentos bancários chegou a R$ 4,1 bilhões. Vale ressaltar que a região nordeste foi a que mais executou recursos da LPG: 96% dos mais de R$ 1 bilhão repassado pelo Governo Federal.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemora os resultados. “É compromisso do Ministério e do governo do presidente Lula investir, valorizar e reforçar o fazer cultural. A cultura está diariamente na vida de todos os brasileiros, por isso, as leis de incentivo, como a LPG, são muito importantes para contribuir com as políticas públicas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional e evidenciar a diversidade cultural da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura. Além disso, a lei também é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressaltou.
Os recursos da LPG foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes o trabalho de mapear, com a participação da sociedade civil, as principais demandas da comunidade local, e distribuir os recursos por meio de editais de projetos ou premiações.
Em comparação com o ano anterior, em 2023, o MinC trabalhou para que a adesão à lei fosse a máxima possível e a Pasta garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem aptas a receber os recursos. Já em 2024, o Ministério atuou para que os entes federados executassem os valores até 31 de dezembro do ano passado, prazo final para utilização do montante recebido.
“O sucesso dessa política se revela não apenas pelo montante de recursos investidos, mas também pela capilaridade que alcançamos. A LPG está em praticamente todo o território nacional, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso como o Brasil. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, avaliou a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.
Entre os estados que mais executaram os recursos, o Piauí e o Amazonas ocupam o topo do ranking com a execução de 99,8% do montante repassado. Em seguida aparece o Ceará, com 99,7% de execução, e o Rio Grande do Norte, com 99,6%. Para acessar todas as informações no Painel de Dados da LPG, clique no link.