Nesta quinta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi às redes sociais desmentir publicações fraudulentas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre transações no Pix. O gestor rebateu mentiras que vêm circulando na internet nos últimos dias sobre a criação ou o aumento de tributos. O material também mostrou posts sobre o tema com o carimbo de “falso” e matérias jornalísticas e da Receita Federal, com o carimbo de “fato”.
“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, afirmou Haddad no vídeo publicado no perfil oficial do Ministério da Fazenda.
Das informações presentes no vídeo, a única notícia verdadeira, como pontuou o ministro, foi a tributação das bets, casas de apostas esportivas online e dos cassinos eletrônicos, que entrou em vigor este mês, com a regulamentação. “São casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, complementou.
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A publicação do vídeo de Haddad foi divulgado logo após o envio de uma notificação extrajudicial ao Facebook pela Advocacia-Geral da União (AGU), para a plataforma remover, em até 24 horas, um vídeo deepfake (vídeo feito por inteligência artificial -IA – com rosto e voz de terceiros) com uma declaração falsa em que o ministro se dizia favorável à criação do “imposto do cachorrinho de estimação”.
“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, ressaltou a notificação da AGU.
IMPOSTOS
Em 1º de janeiro deste ano, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras, tendo como principal mudança o monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas, e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Porém, as informações falsas indicavam que o reforço na fiscalização, que já é feita sobre os bancos comerciais e cooperativas de crédito, significaria a taxação do Pix.
“Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas. Então fica ligado, deixe a mentira de lado”, concluiu o ministro no vídeo.
Em relação à medida, na Receita estendeu o monitoramento de transferências Pix a bancos digitais e instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais) e atualizou o sistema de fiscalização sobre as transações com cartão de crédito. Conforme o órgão, a nova regra não significa aumento de tributação, e pretende apenas melhorar o gerenciamento de riscos para a administração tributária.