Com liderança da deputada estadual Larissa Gaspar (PT), a Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou balanços das atividades de 2024. O ano foi de importantes avanços no fortalecimento da luta por mais equidade e respeito às mulheres nos espaços de poder e decisão. A pasta atuou em especial no atendimento de casos de violência política, promoção de ações educativas e conscientização sobre os direitos das mulheres no Ceará.
Em 2024, a Frente analisou 27 casos relacionados ao tema. Desses, 30% (8 casos) foram enquadrados como violência política de gênero, resultando na elaboração de Notícias Crime. Destas, três já foram formalizadas ao Ministério Público, enquanto cinco aguardam um momento estratégico para apresentação.
Outros 27% (7 casos) não configuraram o crime de violência política de gênero, mas geraram pareceres jurídicos detalhados e suporte adicional às vítimas. Das ocorrências, 21,5% (6 do total) foram orientados para outras formas de denúncia, com base em análises jurídicas alternativas. Os 21,5% restantes (6 casos) continuam em investigação, aguardando a coleta de mais provas e informações para uma análise completa.
“Esses números demonstram o papel essencial da Frente Parlamentar em apoiar vítimas e fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero no Ceará, com ações práticas e um compromisso permanente com a causa”, destacou Larissa Gaspar.
A Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero foi sugerida ainda em março de 2023. “Precisamos garantir que as mulheres possam exercer seus mandatos plenamente, sem cerceamento, sem interrupção e agressão”, pontuou a parlamentar responsável pela proposta.
EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
Também em 2024, a Frente promoveu Encontros Regionais em cinco municípios cearenses (Sobral, Aracati, Canindé, Palmácia e Maracanaú), reunindo lideranças políticas, acadêmicas e comunitárias para ampliar o debate sobre a violência política de gênero. Os eventos foram abertos ao público, com palestras e mesas-redondas que contaram com a participação da deputada Larissa Gaspar e especialistas no tema. Para Larissa Gaspar, combater a violência política de gênero é essencial para assegurar a plena participação das mulheres na política.
“Precisamos enfrentar os ataques e barreiras que tentam afastar as mulheres dos espaços de decisão. A Frente Parlamentar tem sido uma ferramenta indispensável para essa luta”, complementou a parlamentar.
Além disso, foram realizados encontros de formação para a população em outros cinco municípios, incluindo a Capital (Fortaleza, Caucaia, Russas, Quixadá e Quixeramobim), onde foram abordados aspectos legais e sociais relacionados à violência política de gênero. As atividades serviram também como espaço para divulgar o trabalho da Frente e engajar cidadãos na luta por igualdade de direitos.