O ministro Alexandre de Moraes declarou, nesta quarta-feira (8), que o Supremo Tribunal Federal não permitirá que big techs e redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos.
A declaração do ministro ocorreu depois de Mark Zuckerberg anunciar que vai abolir a checagem de conteúdo e quer tornar mais permissiva a moderação de postagens dos usuários. Ele é proprietário da Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp.
“A Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terras sem lei. No Brasil só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, assegurou Alexandre de Moraes.
Em outubro do ano passado, a rede social X (antigo Twitter), pertencente ao bilionário sul-africano Elon Musk, pagou R$ 28,6 milhões de multa após a plataforma ficar fora do ar no Brasil por dois meses devido ao descumprimento da ordem do próprio Alexandre de Moraes de bloquear algumas contas.
Ano passado, Elon Musk se aproximou do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a campanha eleitoral. Ao anunciar o relaxamento de controle e moderação das plataformas da Meta, Mark Zuckerberg também sinalizou para Trump.
Segundo publicação do portal de notícias Agência Brasil, Mark Zuckerberg informou que vai trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas. Ele acrescentou que os governantes desses países estão pressionando para censurar mais. O dono da Meta disse ainda que países latino-americanos têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem coisas discretamente.
Para o magistrado, a grande causa de atos violentos e antidemocráticos, como ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes, foi a disseminação de mentiras e a mobilização de massa promovida pelas redes sociais.
“Tudo isso surgiu a partir do momento que, no mundo, extremistas de direita se apoderaram das redes sociais para nelas ou com elas instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro. O que esse novo populismo extremista digital faz é corroer a democracia por dentro”, destacou Alexandre de Moraes.
Alexandre de Moraes destaca ainda que o Brasil tem pela frente o desafio de regulamentar as redes sociais. O ministro frisa que os proprietários dessas plataformas acham que podem fazer o que querem pelo fato de terem muito dinheiro.
Com informações da Agência Brasil.