A senadora cearense Augusta Brito (PT) apresentou projeto de incluir temas relacionados sobre a igualdade de gênero e combate à violência contra as mulheres nos editais dos concursos públicos municipais, estaduais e federais. “Vão fazer com que as pessoas que vão fazer os concursos se sintam obrigados a estudar esse conteúdo e assim realmente avaliar e entender como é importante a gente combater a violência contra nós mulheres e a questão da igualdade de gênero”, destacou a parlamentar.
Augusta Brito defende que a possibilidade dará capacitação maior ao servidor público e aos órgãos municipais, estaduais e federais, que darão a possibilidade do candidato ter de estudar, refletir e conhecer as leis de combate à violência de gênero.
“Conhecer as leis que nós temos e respeitá-las, que é a Lei Maria da Penha e tantas outras leis que aí existem para combater a violência contra nós, mulheres”, concluiu a senadora.
De cordo com Augusta Brito, a inclusão dos temas nos editais dos concurso será obrigatória. O projeto deve ser votado logo que os trabalhos legislativos sejam iniciados em fevereiro de 2025.
