O Ceará tem 31 municípios integrados ao Empresa + Simples, programa que viabiliza a simplificação da formalização de empresas, tornando possível a abertura e legalização de negócios em minutos e sem custos ao cidadão. Somente neste ano, 22 cidades concluíram a adesão ao programa, representando aumento de 42,8% em comparação ao ano passado, quando apenas 8 municípios integraram o projeto.
O programa também está disponível no WhatsApp, por meio do Abre no Zap, ferramenta lançada em abril deste ano de forma pioneira no País. Com isso, o procedimento de abrir uma empresa pode ser feito pelo aplicativo de mensagens instantâneas. Para os municípios já integrados ao programa, é possível obter a formalização completa do negócio, para empresas de baixo risco. O Abre no Zap pode ser acessado por meio do número (85) 3108-2920. O cidadão deve possuir conta Gov.br, como já acontece no Portal de Serviços, para assinar o contrato social. O fluxo de abertura de empresas possui linguagem simples e ocorre por meio de uma conversa entre o cidadão e um bot, que fará perguntas para guiar o empreendedor até a conclusão do procedimento.
“Neste ano, superamos a meta de integração de municípios, o que reflete a crescente aceitação e compreensão das prefeituras sobre a importância do programa. Ele desempenha um papel fundamental no estímulo à formalização de negócios, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico local e para a melhoria da organização urbanística nas cidades”, celebrou o presidente da Jucec, Eduardo Jereissati.
Em 2024, o programa foi ampliado a mais macrorregiões do Estado e, hoje, está presente nos municípios de Acaraú, Amontada, Aquiraz, Aracati, Baturité, Bela Cruz, Caucaia, Carnaubal, Croatá, Eusébio, Frecheirinha, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Mucambo, Nova Olinda, Novo Oriente, Pacujá, Pires Ferreira, Piquet Carneiro, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, Tianguá, Trairi, São Benedito, Sobral.
SIMPLIFICAÇÃO
O Empresa + Simples é o programa de simplificação da formalização de novos negócios do Ceará, coordenado pela Jucec, que possibilita mais agilidade, acessibilidade e a desoneração da abertura de empresas de baixo risco. Por meio do programa, é possível formalizar um negócio no Ceará em até cinco minutos no fluxo rápido.
Com a adesão de todos os órgãos tributários e de licenciamento, estaduais e municipais, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresariais limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, o que reduz o tempo de constituição de empresas para cinco minutos, com recepção e compartilhamento de dados entre os órgãos partícipes, de forma ágil e segura, por meio do Portal de Serviços da Jucec.