O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou a operação “Echo Chamber” e cumpriu mandados de busca e apreensão contra um suspeito de promover ameaças e campanha de ódio contra a farmacêutica e ativista Maria da Penha, através das redes sociais. A ação ocorreu no último sábado (14) mas só foi detalhada pelo MPCE nesta terça-feira (17). A ofensiva aconteceu por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), nos estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo, e contou com o apoio dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos Ministérios de ambos os Estados.

O cumprimento dos mandados de busca e apreensão ocorreu na residência de um dos principais investigados na operação, no estado do Espírito Santo, e, também, em um evento voltado ao público masculino em que o alvo participava no Rio de Janeiro. Na ação, foram apreendidos equipamentos eletrônicos que serão analisados pelo Ministério Público do Ceará.

O Poder Judiciário, a pedido do MP, determinou a suspensão do perfil do Instagram do suspeito, pelo período de 90 dias; a proibição de se aproximar ou manter contato, pessoalmente ou por pessoa interposta, com Maria da Penha e suas filhas, ou se aproximar das residências delas; como também o impedimento de se ausentar da comarca onde reside, por mais de sete dias, sem autorização judicial, assim como do País.

O CASO

Ainda no começo deste ano, Maria da Penha passou a sofrer uma série de ataques de membros de comunidades digitais que disseminam o ódio às mulheres. Conforme as investigações realizadas pelo Ministério Público, a campanha atinge diretamente a honra de Maria da Penha, em que foram atribuídos a ela conteúdo ofensivo e de natureza caluniosa, constituindo em possíveis delitos de intimidação sistemática virtual (“cyberbullying”), perseguição (“stalking”/ “cyberstalking”), ameaça, dentre outros.

Conforme a análise das mídias, foi identificando um perfil com muitos seguidores que vêm produzindo conteúdos de natureza misógina (ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres, ou meninas), deturpando informações e atacando diretamente Maria da Penha, sua história e a própria Lei 11.340/2006. Ainda de acordo o MP, os riscos não ficam apenas nas redes sociais, já que o principal investigado chegou a ir à antiga residência de Maria da Penha, no bairro Papicu, em Fortaleza, local onde a tentativa de homicídio contra ela ocorreu em 1983.

Ao tomar conhecimento das ameaças, o MP do Ceará acionou o Núcleo de Investigação Criminal para iniciar a apuração dos fatos e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), que encaminhou Maria da Penha ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

OPERAÇÃO

Conforme o MP, o nome “Echo Chamber” (Câmara de Eco) se refere a um termo usado para descrever um ambiente em que as pessoas são expostas a informações ou ideias que reforçam suas próprias crenças, sem entrarem em contato com opiniões divergentes. Em relação ao contexto do caso, o discurso do investigado contribuiu para a propagação de uma distorção dos fatos dentro de um grupo de seguidores, criando um ciclo fechado de informações.

O ciclo se caracteriza por um constante reforço das mesmas ideias, sem espaço para questionamentos ou visões alternativas, distorcendo a percepção da realidade e dificultando o confronto com informações contrárias. Assim, com base na investigação, ao propagar um discurso unilateral, o investigado alimentou uma câmara de eco, onde os adeptos da ideia apenas confirmavam entre si as crenças já estabelecidas, sem considerar outras perspectivas.