O vereador reeleito de Fortaleza, Gabriel Aguiar, o “Gabriel Biologia” (Psol), demonstrou preocupação com alterações realizadas no Plano Diretor de Fortaleza no apagar das luzes de 2024. Em entrevista ao Podcast Questão de Opinião, do OPINIÃO CE, o parlamentar destacou que o Plano Diretor Participativo (PDP) é a Lei mais importante da cidade e que diz o que se pode construir ou não em cada território do Município. Com o último Plano datado de 2009, o psolista relatou que as mudanças acontecem “quase que exclusivamente” com a retirada de proteção de zonas ambientais.
Oposicionista ao prefeito José Sarto (PDT), o vereador citou que antes da campanha eleitoral, na qual o pedetista concorreu à reeleição, “tentaram retirar várias Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) da cidade”, sem a participação popular – como é previsto – na “Comissão Especial – Matérias que Alterem o Plano Diretor” (CE PDDU), criada na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para tratar sobre o assunto. Como explicou Gabriel, houve uma pressão “tão grande” que Sarto fez um discurso de que seria contra o Legislativo alterar o PLP sem passar pelo processo participativo.
Segundo o vereador, o gestor da capital cearense teria feito isso “preocupado com a eleição”, e que realmente não sancionou nenhum projeto de perda de proteção ambiental durante o pleito. No entanto, após a derrota na eleição, os projetos voltaram para a Mesa Diretora da Casa.
Um desses projetos diz respeito ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 40/2024, que reduz a ZPA da Lagoa da Maraponga. Além disso, três emendas foram incluídas, com a retirada de proteções ambientais nos bairros Edson Queiroz; Sapiranga e Sabiaguaba; e Bom Jardim. A matéria foi aprovada na CE PDDU. “Qualquer dia, pode vir para a pauta outras quatro grandes áreas, com destaque para a ZPA da Lagoa da Maraponga, uma área muito importante, uma lagoa gigante que é unidade de conservação”. Gabriel se preocupou com uma possível sanção.
“Se o Sarto sancionar isso no apagar das luzes, no fim da gestão, mostra que o compromisso dele não é com a natureza ou com a população, é só com a eleição. A gente está nessa expectativa desses projetos não avançarem e, se avançarem, que vete, não sancione”, afirmou o parlamentar.
Ainda conforme ele, outros projetos também visam a retirada de 80% da proteção ambiental dos mananciais hídricos, como nascentes, rios, lagoas e riachos, para permitir que tanques de gasolina estejam localizados perto destes corpos d’água. “Outra coisa que talvez vão tentar aprovar neste fim de ano”.
NOVO PLANO DIRETOR AINDA NÃO FOI APRESENTADO
O Plano Diretor atual da cidade é de 2009. Como explicou Gabriel durante a entrevista, ele deve ser atualizado a cada 10 anos. Por conta da pandemia de covid-19, no entanto, esta atualização não pôde acontecer em 2019. Ainda assim, toda semana ocorrem reuniões para a mudança do PLP. Entretanto, mesmo cinco anos depois, ainda não houve a renovação.
Na Comissão Especial do Plano Diretor, é aguardado projeto a ser enviado pelo prefeito Sarto. O psolista relatou que foram gastos mais de R$ 6 milhões para contratar uma empresa responsável pela realização do plano. “Ela se dedicou bastante, foram dezenas de reuniões”, afirmou. No entanto, a matéria ainda não foi entregue.