Neste domingo (15), o deputado Luiz Gastão (PSD) participou de uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O encontro tinha como objetivo discutir alterações no texto principal da regulamentação da Reforma, aprovado no Senado na última quinta-feira (12). Após a reunião, a expectativa é que os parlamentares finalizem os detalhes com representantes do Ministério da Fazenda e o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL).
Além de Luiz Gastão, o GT é composto pelos deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e Moses Rodrigues (União-CE).
Os deputados já aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 em julho e aguardam a deliberação dos senadores. A proposta define as diretrizes para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”.
A expectativa é que a regulamentação da Reforma Tributária seja votada até quarta-feira (18), antes do recesso parlamentar de fim de ano.
