Cerca de 1,4 milhão de estudantes em todo o País estão matriculados em escolas públicas que não contam com fornecimento de água tratada ou própria para o consumo. É o que aponta o levantamento Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial a partir do Censo Escolar, com base em dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicado nesta semana. A maioria dos estudantes são negros. 

Produzido pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), o estudo classificou as escolas em predominantemente negras, predominantemente brancas ou mistas, e mostrou que a chance de um aluno estar em uma escola de predominância negra que não fornece água potável é cerca de sete vezes maior, se comparada à da escola de predominância branca. 

A partir disso, foi constatado que dos 1,2 milhão de estudantes sem acesso básico à água, 768,6 mil estão em escolas predominantemente negras; 528,4 mil, em escolas mistas; e 75,2 mil, em escolas predominantemente brancas.  Em todo o país, cerca de 5,5, milhões de estudantes estão em escolas sem qualquer abastecimento de água pela rede pública. Desses, 2,4 milhões frequentam escolas predominantemente negras e 260 mil, escolas de maioria branca. Os 2,8 milhões restantes estão em escolas mistas.

Conforme o conselheiro do Cedra e professor da Universidade Federal de Santa Catarina Marcelo Tragtenberg, os dados se referem à ausência de água tratada, e essas escolas podem dispor de outras fontes, como moringas ou filtros artesanais. O consumo dessa água pode impactar tanto a saúde como o aprendizado desses estudantes. 

“Em geral, não se tem um olhar racializado sobre os indicadores sociais, mas, quando se racializa, o que acontece é que as escolas onde predominam estudantes negros são escolas com pior infraestrutura de água e saneamento. Onde predominam estudantes brancos, as escolas têm melhor infraestrutura”, acrescentou Tragtenberg, pontuando ainda, que mesmo que os estudantes negros que estão em escolas majoritariamente brancas, ainda assim estão nas escolas com piores estruturas.

SANEAMENTO BÁSICO

O levantamento também analisa o acesso dos estudantes a banheiros, coleta de lixo e esgoto, tanto na educação infantil e no ensino fundamental como no ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Assim, conforme os dados, em todo o País 52,3% dos alunos matriculados em escolas predominantemente negras é afetada pela falta de ao menos um dos serviços ou infraestrutura de saneamento, o que representa mais da metade das instituições. Nas escolas predominantemente brancas, essa porcentagem cai para 16,3%.

Além disso, mais de 14,1 milhões de estudantes frequentam escolas não conectadas à rede pública de esgoto. Desse total, 6 milhões estão em escolas majoritariamente negras e 1,2 milhão estão em instituições de maioria branca. Entre os estudantes que não contam com saneamento, 440 mil estão matriculados em escolas que não têm sequer banheiro. Desses, 135,3 mil estão em escolas predominantemente negras e 38,3 mil em escolas predominantemente brancas. Os outros 266 mil estão em escolas mistas. 

Em relação à destinação do lixo, 2,15 milhões de alunos estão matriculados em 30,5 mil escolas em que o lixo não é coletado por serviços públicos. Além disso, mais de 955,8 mil estão em escolas predominantemente negras, frente a 59 mil que estão em escolas predominantemente brancas. Os demais, 1,1 milhão, estão em escolas mistas. 

INDÍGENAS

Para Marcelo Tragtenberg, o estudo mostra que as políticas públicas precisam considerar as desigualdades raciais e entre as regiões do País. “Ao não considerar a equidade racial, sempre se vai privilegiar as escolas mais privilegiadas e os estudantes de raça branca, que são o grupo mais privilegiado. Se olhar só para a universalização, as medidas vão sempre chegar primeiro nas pessoas e nas escolas mais privilegiadas. É importante ter um recorte de equidade”, afirmou.

Um exemplo disso é outro ponto alarmante do levantamento: os baixíssimos índices de atendimento dos serviços públicos nas escolas predominantemente indígenas. Do total de 360 mil indígenas matriculados na rede pública, 60% estão em escolas sem abastecimento de água, enquanto 81,8% estão em escolas sem esgoto, 54,7% não contam com coleta de lixo, 15,7% não têm acesso à água potável na escola e 14,3% não têm banheiro.