Conforme o Ministério da Educação, o Estado do Ceará pactuou 32 mil matrículas de tempo integral após o período de redistribuição do segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral, do MEC. Além da rede estadual de ensino, que contou com 10.853 matrículas, todas as 184 secretarias de educação municipais do Estado planejaram as matrículas para o período de 2024 e 2025, pactuando 21,1 mil. Na região Nordeste, foram planejadas 293.938 matrículas de tempo integral.
Nas redes estaduais, foram pactuadas 113.620 e nas municipais foram 180.318. Destas, 1.753 redes municipais da região planejaram matrículas de tempo integral para o ciclo 2024-2025, o que corresponde a 97,8% do total das redes da região.
Já no contexto nacional, foram pactuadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, nos 26 estados e pelo Distrito Federal. O número é 92,8% das vagas ofertadas. No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. A expectativa é que, até 2026, o Governo Federal apoie a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para garantir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, e busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. No início do ano letivo de 2024, o Ceará alcançou a marca de 75% das escolas estaduais em tempo integral, com mais 26 escolas de Ensino Médio adotando o modelo de ensino. A informação foi divulgada pelo governador Elmano de Freitas, ainda em fevereiro deste ano.
