Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal o empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de 80,1 bilhões de ienes japoneses, que equivale a R$ 3,2 bilhões, para o Ceará. A matéria é relatada pelo senador cearense Cid Gomes (PSB), que celebrou o avanço na Casa legislativa. O recurso deverá ser usado para a reestruturação da dívida estadual, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Econômico Fiscal do Estado do Ceará. O texto do projeto de lei segue para votação no plenário do Senado.

“Esse financiamento é importantíssimo para o Estado do Ceará no contexto de uma reestruturação da dívida do Estado. O Ceará é um estado que é muito bem financeiramente. O Estado do Ceará deve pouco à União, mas o Ceará tem uma dívida com os organismos internacionais e, em função da elevação do dólar, isso acaba de alguma forma prejudicando o Estado do Ceará”, explicou o senador Cid Gomes.

 

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Conforme o relatório, o repasse foi autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, recebendo a classificação favorável quanto à capacidade de pagamento. A proposta também foi favorável pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), alegando que a medida cumpre os requisitos legais.

No total, a Comissão autorizou o empréstimo de US$ 705 milhões, que serão repassados para outros estados nordestinos a partir de parceria com organismos internacionais. A proposta segue para o plenário em regime de urgência. Serão transferidos R$ 18 milhões do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) para a Bahia, que teve o relatório favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A segunda medida, que tem como relator o senador Jaque Wagner (PT-BA), autoriza o repasse de US$ 100 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Já a Paraíba receberá o valor de US$ 60,9 milhões com o New Development Bank (NDB), que vai financiar obras de infraestrutura hídrica no Estado. O relator da matéria foi o senador Efraim Filho (União-PB).