O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na última quinta-feira (5), que o Ceará conquistou a categoria ouro no Selo Nacional Compromisso com Alfabetização 2024. A honraria é um reconhecimento do Governo Federal aos esforços dos estados e municípios para assegurar o direito à alfabetização em todo o país. Conforme a lista divulgada, foram certificados 150 municípios cearenses com o Selo Ouro, 12 com o Selo Prata e seis com o Selo Bronze. O Selo busca também busca reduzir as desigualdades e disseminar as boas práticas em território nacional. 

A avaliação levou em consideração a performance de 4.578 municípios de todo o Brasil, o que representa mais de 82% das cidades brasileiras, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Os critérios observados para a concessão do Selo foram as políticas públicas voltadas para formação de educadores e a elaboração de materiais didáticos complementares, alinhados ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O Selo é pré-requisito para participação em um Prêmio Nacional, a ser realizado pelo MEC em 2025. 

A secretária da Educação, Eliana Estrela, comemora o resultado obtido pelo Ceará e destaca o empenho das gestões municipais para a conquista. “A obtenção do Selo reflete o sucesso do regime de colaboração cearense, mantido entre o estado e os 184 municípios. Juntos, estamos construindo um futuro mais promissor para nossas crianças”, considera.

CENÁRIO DE FORTALEZA

O desempenho de Fortaleza também é indicado pelos dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). Segundo a Spaece 2023, 93,9% dos estudantes do 2º foram alfabetizados na idade certa, indicando um crescimento desde 2012, quando essa taxa era de 53,8%. Outro dado que mensura a educação da capital cearense está nos dados do 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetiza, do MEC, em que 74,03% das crianças do 2º foram alfabetizadas na idade certa em 2023.