O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar nesta quinta-feira (5) julgamento sobre a possível cassação da chapa do PL na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), acusada de fraude à cota feminina. Caso a chapa seja cassada, quatro deputados eleitos pelo partido perdem os seus mandatos, e é realizada uma nova contagem dos votos obtidos pelas siglas em 2022. Neste cenário, no entanto, os votos adquiridos pelo PL são considerados nulos. O OPINIÃO CE apurou quais deputados assumem as vagas.
A recontagem dos votos obtidos em 2022 para deputado estadual, com a cassação, vai beneficiar parlamentares de quatro partidos: Audic Mota (MDB), Nizo Costa (PT), Bruno Pedrosa (PDT) e Gordim Araújo (PSDB). Com a nova composição, a situação ganharia três nomes, uma vez que todos os quatro parlamentares são alinhados ao Governo. A oposição passaria de 10 para sete deputados.
Destes, os parlamentares do MDB, PT e PDT já assumiram mandato na atual Legislatura, enquanto o tucano já ocupou cadeira na Assembleia na Legislatura passada. Audic Mota tomou posse em outubro de 2023, com o pedido de licença de Davi de Raimundão (MDB). Nizo Costa exercia mandato como primeiro suplente desde o início da legislatura, já que Moisés Braz (PT) se licenciou para assumir a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
Bruno Pedrosa, suplente do PDT, exerce o mandato desde o início de 2023, já que Salmito Filho (PDT) e Oriel Filho (PDT) se licenciaram para assumir a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Pesca e Aquicultura (SPA), respectivamente. Pedrosa já era esperado para assumir a titularidade a partir do próximo ano, quando o prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), vai assumir a cidade e, para isso, vai renunciar ao mandato de deputado estadual. Apesar de filiado ao PT, Evandro foi eleito pelo PDT em 2022. Com isso, quem também ganha a titularidade na Casa do Legislativo estadual é Antônio Granja (PDT).
O JULGAMENTO
O julgamento diz respeito à análise de um recurso impetrado pelo partido contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em maio de 2023. Na ocasião, o pleno regional entendeu de forma favorável pela cassação, com base no registro de candidaturas de mulheres sem o consentimento delas na chapa que elegeu quatro nomes em 2022.
Têm os seus mandatos cassados, caso o TSE vote pela cassação, Carmelo Neto, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Pastor Alcides Fernandes. Dos quatro, três são da oposição ao governador Elmano de Freitas (PT), com exceção de Marta Gonçalves. A parlamentar é esposa do prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves (PRD). Apesar de já ter sido presidente do PL Ceará até o ano passado, o gestor do município da Região Metropolitana de Fortaleza é alinhado ao grupo governista.
Do total de 46 deputados estaduais, a oposição ao Governo possui 10 nomes. Além dos três do PL, somam-se, nessa composição, três do União Brasil (Felipe Mota, Oscar Rodrigues e Sargento Reginauro) e quatro do PDT (Antônio Henrique, Cláudio Pinho, Lucinildo Frota e Queiroz Filho).