A Justiça condenou uma mulher por injúria racial, no dia 27 de novembro, em Bela Cruz, município do litoral cearense. O delito foi cometido por meio de áudios enviados pelo WhatsApp contra outra mulher, negra, e possuem teor preconceituoso e racista. A acusada foi sentenciada a um ano de reclusão, em regime aberto, após denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Bela Cruz.

A situação aconteceu ainda no dia 5 de março de 2022. Conforme os autos da investigação, a acusada enviou para a sogra da vítima uma série de áudios que ofendem a dignidade e ameaçam a mulher. Além de chamar a vítima de “negrinha besta”, a ré ameaçou “pegar seus cabelos e enfiar uma faca” e ainda a ofendeu pelo fato de ser adotada. Testemunhas confirmaram ainda que a acusada já havia desferido diversas ofensas racistas contra os filhos da vítima. Em 2018, as duas mulheres teriam brigado fisicamente.

Conforme o MPCE, o crime teve ainda utilização de elementos referentes à raça da vítima, e a conduta da ré configura delito descrito no artigo 140 (injúria) do Código Penal Brasileiro. A pena é reclusão de um a três anos de reclusão e multa. A ré ainda terá de pagar indenização de R$ 1.412,00 à vítima.

RACISMO E INJÚRIA RACIAL

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, 47 ocorrências foram registradas em todo o Ceará desde a promulgação da Lei nº 14.532, em janeiro de 2023. Além disso, 15 pessoas foram presas em flagrante, no ano de 2023, por preconceito de raça ou cor em todo o Estado. Em 2024, até junho deste ano, foram seis.

Ainda segundo um painel da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, lançado no início de novembro, entre janeiro e outubro de 2024, foram registrados 304 crimes de discriminação racial em todo o Estado do Ceará, uma tendência que pode bater a marca de ocorrências do ano passado. A maioria das vítimas são mulheres, tem entre 30 e 35 anos. As quartas-feiras são os dias da semana com mais notificações.O painel conta com atualização online, reunindo e monitorando os casos de discriminação racial em todo o Estado.