Segurança alimentar para povos e comunidades tradicionais será o tema da audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, nesta segunda-feira (2), a partir das 9h. Durante a reunião, será apresentada a cartilha sobre segurança alimentar, desenvolvida especificamente para essas comunidades. O objetivo é propor soluções para a implementação de ações de segurança alimentar e nutricional nos territórios onde estão esses povos.
O requerimento (REQ 63/2024-CDH) foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão. Segundo o parlamentar, a cartilha foi construída com base em diálogos com lideranças de diferentes povos e comunidades tradicionais.
“O material expressa seus anseios e desejos de como o Estado brasileiro deve respeitar as formas e dinâmicas territoriais de organização social, produtiva e cultural desses territórios tradicionais ao implementar programas de segurança alimentar, respeitando a cultura local”, ressalta Paulo Paim, no documento.
O debate é uma iniciativa conjunta com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Entre os convidados confirmados para a audiência, estão Lilian dos Santos Rahal, secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS; Claudia Regina Sala de Pinho, diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do MMA; Leosmar Antônio Terena, coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas; Marcos Rubens Oliveira, coordenador do Data Senado; Samuel Leite Caetano, presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT); Débora Stefany Epifânia de Oliveira, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq) e representante do Consea; Adriana Lima, representante da Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras no Conselho Nacional dos PCTS; e Charlene Borges, secretária-geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (DPU)
A CDH ainda aguarda confirmação de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e da Igualdade Racial (MIR).
COMO PARTICIPAR
O evento será interativo e os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Com informações da Agência Senado.