O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual a defesa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito da tentativa de golpe de Estado.

O plenário julgará o recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro para que Alexandre de Moraes seja impedido de atuar no processo.

Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou está diretamente interessado.

Na semana passada, Jair Bolsonaro e mais 36 extremistas de direita aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. Conforme as investigações, o então presidente da República Jair Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).

O caso será julgado pelo plenário virtual da STF. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial dos ministros.

Com informações da Agência Brasil.