A partir desta segunda-feira (25), iniciam-se os pagamentos do benefício do programa Pé-de-Meia. A parcela é destinada a estudantes do ensino médio da rede pública regular e da Educação de Jovens Adultos (EJA). O pagamento será feito até a próxima segunda-feira (2), de acordo com a data de nascimento de cada estudante. Apenas em agosto, 1 milhão de novos alunos foram incluídos no programa. 

O Pé-de-Meia tem o objetivo de evitar a evasão escolar a partir da promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão da última etapa do ensino básico. Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante inscrito deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não poderá receber o benefício referente ao período. Para participar do programa o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. Informações como status da inscrição, cronogramas e regras podem ser consultadas por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

A responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas as parcelas do programa será a Caixa Econômica Federal (CEF), com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem, e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.

PAGAMENTOS

Os depósitos serão realizados seguindo a data de nascimento dos estudantes inscritos no programa, de 25 de novembro até o próximo dia 2 de dezembro. As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

• Janeiro e fevereiro: 25 de novembro;
• Março e abril: 26 de novembro;
• Maio e junho: 27 de novembro;
• Julho e agosto: 28 de novembro;
• Setembro e outubro: 29 de novembro;
• Novembro e dezembro: 2 de dezembro.

JOVENS E ADULTOS

O pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) teve início ainda em agosto deste ano. No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, além de um incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos e serem integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).

A parcela do incentivo-frequência será paga quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Já os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia.

PÉ-DE-MEIA

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social. O governo federal calcula que com a expansão do programa, anunciada no início de agosto, vai elevar o número de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes.

Os estudantes recebem o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento e também o depósito de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará como uma poupança e poderá ser sacado após a formatura no ensino médio. Os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.