O Ministério da Cultura (MinC) realiza, nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), a Oficina Territorial sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), no Theatro José de Alencar, equipamento da Secretaria da Cultura do Ceará. A iniciativa busca a construção coletiva dos objetivos e metas do próximo Plano Nacional de Cultura, materializando as transformações necessárias para promoção das políticas culturais nos próximos 10 anos.

As formações buscam garantir que as especificidades dos territórios sejam consideradas, e qualificar o plano-base, assegurando a inclusão de todas as diversidades, como raça, gênero, etnia, classe e acessibilidade, em ambientes adequados para a participação equitativa de todos.

PROGRAMAÇÃO

A abertura institucional da Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura no Ceará acontece nesta sexta-feira (22), às 18h30, no Foyer do Theatro Alencar, e trará a apresentação do percurso traçado da 4ª Conferência Nacional de Cultura até a proposta base para o Novo Plano Nacional de Cultura. O espaço será limitado a 90 pessoas. Já no sábado (23), das 9h às 18h, será realizada a Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura, com a construção coletiva dos objetivos e metas para o novo Plano.

PLANO NACIONAL DE CULTURA 

O Plano Nacional de Cultura é um instrumento que orienta as políticas públicas de cultura no Brasil e foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. O objetivo principal é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e promover o desenvolvimento cultural do país. O documento define os princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas.

Sua elaboração tem como base um amplo processo de participação social, com discussões públicas e estudos que aproximam governo, sociedade civil e todos os atores envolvidos no cenário cultural do país. Importantes parceiros estiveram ao lado do Ministério da Cultura ao longo da formulação do Plano, como o Sistema Nacional de Cultura (SNC), os Escritórios Estaduais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), entre vários outros.