O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes de seu governo foram indiciados pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (21), por tentativa de Golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa. No total, foram 37 pessoas indiciadas. Com mais de 800 páginas, o relatório final do inquérito foi concluído nesta tarde e será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). O indiciamento foi estabelecido a partir da investigação da tentativa de golpe de estado para que Bolsonaro continuasse na presidência, apesar de o atual presidente Lula (PT) ter vencido as eleições de 2022.
Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos três crimes o general da reserva do Exército Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e da Defesa do governo anterior, além de compor a chapa de Bolsonaro nas eleições presidenciais, o general da reserva Augusto Heleno, que é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) e Valdemar da Costa Neto, que é presidente do PL. O general cearense Estevam Theophilo, que fez parte do Alto Comando do Exército no governo Lula até novembro de 2023, também está entre os indiciados
Os indiciados serão denunciados a partir da decisão da Procuradoria-geral da República (PGR). Caso o órgão aceite a denúncia, o ex-presidente e os demais indiciados iram se tornar réus e serem julgados. Se Bolsonaro for condenado à pena máxima, ele pode chegar a 23 anos de prisão.
Confira na íntegra a nota da PF sobre o indiciamento
A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.
O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário. As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:
- a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
- c) Núcleo Jurídico;
- d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
- e) Núcleo de Inteligência Paralela;
- f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Confira a lista completa dos indiciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Castilho Bitencourt Da Silva
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima De Moura
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romao Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira
- Fabrício Moreira De Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques De Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- José Eduardo De Oliveira E Silva
- Laercio Vergilio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
- Rafael Martins De Oliveira
- Ronald Ferreira De Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares