Na última segunda-feira (18), as maiores economias globais estiveram junto ao Brasil no primeiro dia da Cúpula de Líderes do G20 na cidade do Rio de Janeiro. Ao todo, 19 chefes de Estado e de Governo debatem três eixos da presidência brasileira no G20: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável, o enfrentamento às mudanças climáticas e a transição energética e, por fim, a reforma da governança global para resolver conflitos. No encontro, os líderes de Estado e de Governo do G20 aprovaram uma proposta de tributação que inclui uma menção direta à taxação efetiva a considerados super-ricos. O texto está presente na carta final da cúpula, divulgada na tarde de ontem (18), primeiro dia do encontro anual.
“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas”, destaca o documento aprovado por consenso.
O texto da carta final também destaca o imposto como umas das principais ferramentas para combater as desigualdades internas dos países, e também uma forma de fortalecer a sustentabilidade fiscal e garantir a consolidação orçamentária, promovendo um cresciemnto sustentável, equilibrado e inclusivo das economias, para o desenvolvilmento das ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável).
Conforme estimativas do Ministério da Fazenda, uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Super-ricos somam cerca de 3 mil pessoas que, juntas, detêm patrimônio de cerca de US$ 15 trilhões, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países. O texto do G20 ainda não propõe uma alíquota específica.
Havia também a expectativa de que pontos que estavam acordados pudessem sofrer resistência do governo argentino, presidido pelo ultraliberal Javier Milei, que se opõe a esse tipo de política. Essa indicação da taxação dos super-ricos, no entanto, já havia sido consensuada na Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional, realizada anteriormente, e mediada pelo governo brasileiro. Este acordo foi mantido na versão final divulgada, sem ressalvas.
O G20 é composto pelos 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, e pelos dois órgãos regionais: União Africana e a União Europeia.
COMBATE A FOME
A carta final do G20 também destaca que mais de 733 milhões de pessoas passaram fome em 2023, sendo as crianças e as mulheres as mais afetadas. Com intuito de combater o desafio global, o documento pede um compromisso mais eficaz e menciona o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta do Brasil que recebeu a adesão de 82 países e dezenas de outras instituições multilaterais e privadas.
“O mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. Coletivamente, não nos faltam conhecimentos nem recursos para combater a pobreza e derrotar a fome. O que precisamos é de vontade política para criar as condições para expandir o acesso a alimentos. À luz disso, lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e saudamos sua abordagem inovadora para mobilizar financiamento e compartilhamento de conhecimento, a fim de apoiar a implementação de programas de larga escala e baseados em evidências, liderados e de propriedade dos países, com o objetivo de reduzir a fome e a pobreza em todo o mundo”, diz a carta.
A cúpula de líderes do Rio de Janeiro encerra também a presidência do governo brasileiro, que irá passar para África do Sul. Os temas prioritários durante a presidência brasileira foram combate à fome e à pobreza, reforma das instituições multilaterais e enfrentamento às mudanças climáticas.