A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE), realiza nesta terça-feira (19), as eleições gerais, que ocorrerão presencialmente, por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), o pleito será realizado em Fortaleza, no Iguatemi Hall, instalado no Shopping Iguatemi Bosque, na Avenida Washington Soares, 85, bairro Edson Queiroz; e nas Subseções, nas dependências das respectivas sedes; em ambos os casos podendo ser realizadas em outros lugares prévia e amplamente divulgados.
A novidade é que a Subseção do Litoral Leste terá a realização, como modelo-teste, elaborado pela OAB Ceará conjuntamente com o TRE-CE para implantação do sistema de votação on-line, ficando o edifício-sede da subseção como ponto de apoio, com computadores e servidores da Justiça Eleitoral disponíveis para auxílio.
O período de registro das chapas dos candidatos foi encerrado dia 20 de outubro de 2024. Cada chapa deverá ser composta de 50% para candidaturas de cada gênero e de 30% de advogados negros e de advogadas negras, assim considerados os inscritos e as inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil que se classificam, na autodeclaração, como negras ou negros, ou seja, pratas, pretos, pardas e pardos.
O prazo para impugnação de registro de chapa de candidatas, candidatos é de três dias úteis, após o encerramento do prazo de pedido de registro, tendo a chapa impugnada o mesmo prazo para defesa. A Comissão Eleitoral tem o prazo de cinco dias para decidir sobre as impugnações.
Estarão aptos a votar advogadas e advogados com inscrições regulares, recadastradas ou não, adimplentes com o pagamento das anuidades, considerando-se regulares quem parcelou os débitos e estão adimplentes com as parcelas vencidas, com exceção das licenciadas e licenciados, sendo facultativo o voto de maiores de 70 anos, vedados novos parcelamentos nos 30 dias antes das eleições, ou seja, a partir de 20 de outubro de 2024. Também compõem o corpo eleitoral quem se inscreveu ao longo dos 30 dias contínuos anteriores à realização das eleições, em situação regular perante a OAB-CE.
COMISSÃO ELEITORAL
O advogado Rodrigo Cavalcante Dias preside a Comissão Eleitoral, que ainda conta com os membros titulares Lissia Maria Eugênio Lopes e Júlio de Assis Araújo Bezerra Leite. Na suplência, estão Fernanda Patrícia Lima de Oliveira Pucci, Allex Konne de Nogueira e Souza e Maria Ilma Silveira Lima Uchôa.
APURAÇÃO
A expectativa é que a apuração dos votos termine por volta das 16h30min do dia da eleição. O resultado do pleito será divulgado em tempo real por meio do site da OAB Ceará: www.oabce.org.br.