Dados do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, apontam que Fortaleza tem menos da metade (39%) das crianças de até 3 anos de idade em situação de vulnerabilidade social estão em creches. Do total, apenas 8,8% são crianças em situação de pobreza, 4,3% vêm de famílias monoparentais e 24% são filhas de mães/cuidadores economicamente ativas ou que se tornaram ativas se tivessem acesso à creche. Do total, 2% são crianças com algum tipo de dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais. Fortaleza ocupa a 19° posição em comparação com outras capitais brasileiras, no percentual de presença desses grupos vulneráveis nas instituições de educação. 

Já o Estado do Ceará ocupa a 12° posição entre as 27 federações brasileiras no índice de presença de crianças com alguma vulnerabilidade, com apenas 45%. Desse total, 22,7% são crianças em situação de pobreza e 5,2% são crianças monoparentais. Do total, 15% das crianças com mães/cuidadores economicamente ativos ou que se tornaram ativos se tivessem acesso à creche e apenas 1,8% são crianças com algum tipo de dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais. 

Nacionalmente, apenas duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que, das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado, menos da metade, 43% de fato têm acesso a esse serviço. O número chega a apenas 1,9 milhão. Com base na pesquisa, entre as crianças em situação de pobreza, que totalizam 1,3 milhão no País, a maior parte, 71,1%, não frequenta a creche, o equivalente a 930 mil crianças. Entre o total de crianças filhos de mães/cuidador economicamente ativas, que totalizam 2,5 milhões no Brasil, 48,9%, ou 1,2 milhão não estão matriculadas na creche.

O estudo, desenvolvido em parceria com a Quantis para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches no Brasil, destaca que 2,6 milhões de crianças vulneráveis ainda estão fora da educação infantil. Os cálculos utilizam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação e Saúde. A gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson, reitera a gravidade dos dados. 

“A gente vê essas informações com bastante preocupação. Apenas cerca de duas a cada cinco crianças desses públicos prioritários estão frequentando creches. Quando a gente olha para o público em situação de pobreza, o cenário é ainda pior, mais de 70% não frequentam creches. Isso revela bastante também as desigualdades no País”, destaca. 

MOTIVOS

Entre os motivos apontados para que as crianças não estejam matriculadas está a escolha dos responsáveis – 1.460.186 pessoas, o que corresponde a 56% do público-alvo. Outras 191.399 (7,6%) não estão matriculadas e não frequentam a educação infantil porque não têm creche na localidade em que vivem ou a unidade fica distante. Para 238.424, cerca de 9,5%, o motivo é a falta de vagas.

“A gente tem famílias que preferem não colocar crianças muito pequenas na creche, crianças com menos de um ano, por exemplo. Então há essa escolha pelos cuidados e pela educação no meio familiar, mas a gente sabe também que existe ainda um desconhecimento sobre a importância dessa etapa e mesmo sobre o direito a uma vaga no sistema público”, continua Karina Fasson.

CRECHES NO BRASIL

No Brasil, conforme a Emenda Constitucional 59/09 todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola.  A creche não é uma etapa obrigatória, e as famílias podem optar por matricular ou não as crianças. Porém, é dever do poder público oferecer as vagas que são demandadas, um exemplo foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. O país também precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas na educação infantil até pós-graduação, com prazo para o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, há apenas 37,3%.