O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), da Universidade Federal do Ceará (UFC), aprovou, na última sexta-feira (1º), o Auxílio Concludente-Caminhando Juntos, que prevê a ajuda financeira de R$ 500, cedida em quatro parcelas por semestre letivo, para alunos concludentes de graduação que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A decisão favorável para a política de assistência estudantil foi unânime, visando combater a evasão, além de incentivar a conclusão dos cursos no tempo adequado e oferecer condições para que os estudantes superem as barreiras econômicas que possam comprometer sua formação.
“A medida reafirma o compromisso da Universidade com a inclusão, a equidade e o fortalecimento de suas políticas de assistência estudantil ao propor uma estratégia de combate à retenção e evasão, incentivando a conclusão dos cursos em tempo adequado e oferecendo condições para que os estudantes possam superar as barreiras econômicas que muitas vezes comprometem sua jornada acadêmica”, disse o pró-reitor de Assistência Estudantil e relator da matéria, Bruno Anderson.
Conforme o pró-reitor, a previsão é que a seleção-piloto para o novo auxílio inicie já no semestre 2024.2. Inicialmente, serão contemplados estudantes de Fortaleza. A partir de 2025, os alunos do Interior também poderão receber o benefício. O público-alvo do auxílio são estudantes que possuem cadastro socioeconômico aprovado na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE) e que tenham 60% ou mais dos créditos integralizados. O graduando também não pode ser beneficiado por nenhuma outra bolsa na UFC.
A iniciativa conta com apoio pedagógico, que será realizado através da parceria entre PRAE, Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e coordenações de cursos e de programas acadêmicos. Segundo o reitor Custódio Almeida, a resolução aprovada representa o “fechamento de um circuito que começa com o Auxílio Ingressante, passa por bolsas de iniciação científica, de extensão, de incentivo ao esporte e à cultura e, agora, para aqueles que precisam concluir o curso com mais segurança, se encerra com o Auxílio Concludente”.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Outra proposta aprovada por unanimidade no último CEPE foi sobre a proteção por direitos de propriedade intelectual ou sob cláusula de sigilo em defesas de trabalhos de conclusão de curso, exames de qualificação, dissertações e teses na UFC. A medida busca proteger a propriedade intelectual, garantindo a confidencialidade e a valorização do conhecimento, ao mesmo tempo que prioriza a clareza nos processos. Dessa forma, a normativa determina o estabelecimento de exame de qualificação ou defesa em sessão fechada, com a participação apenas da banca e do aluno, formalizando o sigilo por meio do termo de compromisso de confidencialidade.
Após a defesa, o trabalho acadêmico pode ser disponibilizado no Repositório Institucional da UFC com um prazo máximo de dois anos para o depósito da versão final, podendo ser prorrogado por igual período. A presença de convidados será permitida, desde que assinem o termo de confidencialidade.