Nesta sexta-feira (1°) no Centro de Eventos do Ceará, foi realizado o dia de encerramento da Reunião Global da Educação (GEM, do inglês Global Education Meeting). Na ocasião, participaram da coletiva de encerramento o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e Stefania Giannini, diretora-geral assistente para a educação da Unesco. Durante a semana – que também contou com encontro do G20 para a educação na cidade -, foi realizada a declaração de Fortaleza, que reúne recomendações à educação global deliberadas durante os encontros. Elas serão apresentadas aos demais países na cúpula do G20 no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro.
O documento inclui os compromissos da educação em iniciativas que auxiliem na abordagem à “crise global da educação”, como explicou Stefania. “Precisamos de recursos a mais e compromisso político dos ministros da Educação e Economia, que contribuíram com suas perspectivas para esse compromisso global”.
Foi ressaltado, tanto pela diretora da Unesco como por Camilo, a importância de destinar, no orçamento, quantia condizente com o desafio de promover ações e políticas que levem avanços para a área da educação. A declaração, nesse sentido, menciona ações que podem ser tomadas a nível nacional para que possa ser criado espaço fiscal e, assim, investir em educação. As propostas são voltadas, principalmente, para países em desenvolvimento.
“É importante a vontade política. O orçamento é a ferramenta mais política que um Governo pode ter em suas mãos”, completou a diretora.
Trazendo o assunto para o Brasil, Camilo disse acreditar que nenhum programa do Ministério da Educação (MEC) sofrerá corte de gastos. “Acredito que nenhum programa do MEC Será atingido por medidas do Governo Federal”, disse. “Temos um presidente [Lula] que é convicto de que a educação é prioridade no seu Governo”, completou. No Governo Lula, se discute a possibilidade de corte de gastos para 2025.
O titular da pasta, aliás, frisou que o Brasil necessita de um maior orçamento para a educação. Ele fez um comparativo do valor destinado para a área no País, com os valores dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Conforme o petista, na Educação Superior, o Brasil já investe valor per capita equivalente. Na Educação Básica, no entanto, o País investe apenas um terço do que as nações da OCDE investem.
“Nesse terceiro mandato do Lula temos dado um foco na educação básica. O motivo disso: 68 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica nesse País. Estamos falando de um terço da população brasileira”, afirmou o ministro, citando ainda acreditar que Lula pode ampliar o investimento.
Camilo finalizou sua participação relatando que a educação não pode estar dentro do teto de gastos do orçamento. “Precisa estar fora, porque um país só se desenvolve investindo em educação”.